ISSN: 1646-3137  
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Mário Mesquita e Cristina Ponte, Situação do Ensino e da Formação Profissional na área do Jornalismo
Situação do Ensino e da Formação Profissional
na área do Jornalismo

Mário Mesquita e Cristina Ponte

1996-97

Estudo elaborado para a Representação da Comissão Europeia em Portugal

(Devido à extensão do Relatório, este encontra-se dividido em 5 ficheiros)

Primeira Parte
1. Situação da indústria dos media e do jornalismo
2. Ensino superior e formação profissional

Segunda Parte
3. Inquéritos dos cursos universitários e politécnicos
4. Inquéritos dos centros de formação
5. Planos de Estudos
6. Disciplinas por áreas temáticas

Terceira Parte
7. Situação presente e perspectivas futuras
8. Bibliografia
 
 

Indice geral

Nota introdutória

1. Situação da indústria dos media e do jornalismo

1.1. A génese do sistema dos media na democracia portuguesa (1974-1976)
1.2. A fase de predomínio institucional (1976-1985)
1.3. As modificações posteriores à adesão às Comunidades Europeias (1985-1995)
1.4. Grupos, empresas e órgãos de Comunicação Social 1. 4. 1. Da preponderância da banca à estatização
1.4.2. Da propriedade estatal às reprivatizações
1.4.3. A nova paisagem dos grupos mediáticos
1.4.4. O estatuto dos jornalistas: do salazarismo aos cursos de comunicação
2. Ensino superior e formação profissional 2.1. Tipos de cursos de formação inicial existentes e breve historial
2.2. Condições de acesso e frequência dos cursos de ensino superior
2.3. Caracterização genérica dos planos de estudo
2.4. Linhas gerais, orientações e organização curricular dos bacharelatos
2.5. Cursos de Estudos Superiores Especializados em Jornalismo
2.6. Linhas gerais, orientações e organização curricular das licenciaturas
2.7. Mestrados, doutoramentos e pós-graduações
2.8. Cursos de Centros de Formação Profissional
2.9. Abordagem da questão europeia nos cursos de formação superior e profissional
2.10. A investigação científica na área dos media e do jornalismo


3. Inquéritos dos cursos universitários e politécnicos

Ciências da Comunicação/Universidade Nova de Lisboa
Comunicação Social /ISCSP
Ciências da Comunicação/Universidade da Beira Interior
Comunicação Social/Universidade do Minho
Jornalismo/Universidade de Coimbra
Novas Tecnologias da Comunicação/Universidade de Aveiro
Ciências da Comunicação/Universidade Autónoma de Lisboa
Ciências da Comunicação/Universidade Fernando Pessoa
Comunicação Social e Cultural/Universidade Católica Portuguesa
Ciências da Comunicação/Universidade Independente
Ciências da Comunicação e da Cultura/Universidade Lusófona
Comunicação/Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém
Ciências da Informaçao/Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra
Comunicação e Desenvolvimento Intercultural/ISEIT
Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informaçao/ISCTE
Jornalismo/Universidade Moderna
Comunicação e Relações Públicas/Escola Superior de Educação da Guarda
Tecnologia da Comunicação Audiovisual/Instituto Politécnico do Porto
Comunicação/Escola Superior de Educação de Coimbra
Comunicação Social/Escola Superior de Educação de Setúbal
Jornalismo e Comunicação/Escola Superior de Educação de Portalegre
Comunicação Social/Escola Superior de Educação de Viseu
Ciências da Comunicação/Escola Superior de Educação de Faro
Jornalismo/ Escola Superior de Comunicação Social
Comunicação Social/Escola Superior de Jornalismo
Jornalismo Internacional/Escola Superior de Jornalismo
Jornalismo/Instituto Superior de Ciencias da Informaçao e da Administração
Jornalismo/Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa
Comunicação e Jornalismo/Instituto Portugues de Estudos Superiores


4. Inquéritos dos centros de formação

Centro de Formação de Jornalistas
CENJOR
Observatório de Imprensa
5. Planos de Estudos Ciências da Comunicação/Universidade Nova de Lisboa
Comunicação Social /ISCSP
Ciências da Comunicação/Universidade da Beira Interior
Comunicação Social/Universidade do Minho
Jornalismo/Universidade de Coimbra
Novas Tecnologias da Comunicação/Universidade de Aveiro
Ciências da Comunicação/Universidade Autónoma de Lisboa
Ciências da Comunicação/Universidade Fernando Pessoa
Comunicação Social e Cultural/Universidade Católica Portuguesa
Ciências da Comunicação/Universidade Independente
Ciências da Comunicação e da Cultura/Universidade Lusófona
Comunicação/Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém
Ciências da Informaçao/Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra
Comunicação e Relações Públicas/Escola Superior de Educação da Guarda
Tecnologia da Comunicação Audiovisual/Instituto Politécnico do Porto
Comunicação/Escola Superior de Educação de Coimbra
Comunicação Social/Escola Superior de Educação de Setúbal
Jornalismo e Comunicação/Escola Superior de Educação de Portalegre
Comunicação Social/Escola Superior de Educação de Viseu
Ciências da Comunicação/Escola Superior de Educação de Faro
Jornalismo/ Escola Superior de Comunicação Social
Comunicação Social/Escola Superior de Jornalismo
Jornalismo Internacional/Escola Superior de Jornalismo
Jornalismo/Instituto Superior de Ciencias da Informaçao e da Administração
Jornalismo/Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa
Comunicação e Jornalismo/Instituto Portugues de Estudos Superiores
Comunicação e Desenvolvimento Intercultural/ISEIT
6. Disciplinas por áreas temáticas 6.1. Ciências Sociais e Humanas
6.2. Ciências da Comunicação
6.3. Estudos sobre os media
6.4. Jornalismo
7. Situação presente e perspectivas futuras 7.1. Generalistas em comunicação
7.2. O predomínio das ciências da comunicação
7.3. A coexistência com a publicidade e as relações públicas
7.4. A insuficiência da área específica do jornalismo
7.5. A problemática europeia
7.6. Perspectivas futuras
8. Bibliografia
 
 

Indice de quadros

Quadro I – Ensino Superior Público: disciplinas específicas de acesso
Quadro II - Ensino Superior Privado: disciplinas específicas de acesso
Quadro III – Ensino Superior Público: numerus clausus, transferências e número de alunos
Quadro IV - Ensino Superior Privado: numerus clausus, transferências e número de alunos
Quadro V – Cursos de bacharelato
Quadro VI – Bacharelatos: Estágios
Quadro VII – Bacharelatos: Recursos
Quadro VIII – Cursos de licenciatura
Quadro IX – Licenciaturas: Estágios
Quadro X – Licenciaturas: Recursos
 
 

Nota Introdutória

Este relatório tem por objectivo proceder a um levantamento da situação do ensino e da formação profissional na área do Jornalismo no nosso País. A nossa abordagem incidiu fundamentalmente sobre o ensino universitário e politécnico e sobre a actividade dos centros de formação especializados nesta área. O âmbito do nosso estudo não engloba, portanto, os cursos profissionalizantes do ensino secundário nem outros cursos técnico-profissionais em funcionamento.

Como enquadramento para o estudo, apresenta-se um breve historial da situação da indústria dos media e do jornalismo em Portugal, entre 1974 e 1996, uma sumarização dos grupos, empresas e órgãos de comunicação social e o percurso dos contextos de formação profissional dos jornalistas. É este o conteúdo do primeiro capítulo do relatório.

São numerosos os cursos existentes na área da Comunicação mas nem todos visam directamente o Jornalismo. Por isso se tornou necessário proceder a uma triagem, através de um inquérito dirigido às instituições do ensino superior, solicitando que identificassem os perfis dos respectivos cursos, os seus objectivos e orientações profissionais. O inquérito incidiu sobre o historial do curso, grau académico conferido, condições de acesso, orientações profissionais e linhas gerais da concepção curricular (objectivos, tipos de cadeiras, articulação entre componentes teóricas e de experimentação, opções curriculares a nível da formação fundamental, da áreas de incidência no campo dos media e no Jornalismo, e ainda do tratamento da problemática europeia), recursos disponíveis e percepções por parte das instituições sobre as saídas profissionais encontradas pelos alunos no final do curso.

Ao questionário responderam 28 instituições do ensino universitário e superior, 15 do sector público e 13 do ensino superior privado, e os três centros de formação profissional (CENJOR, CFJ e Observatório de Imprensa). As respostas das instituições, que se reportam ao ano lectivo de 1996/97, serviram de base à caracterização dos cursos de formação inicial e contínua, apresentada no segundo capítulo do relatório. São as próprias respostas dos cursos politécnicos e universitários que constituem o terceiro capítulo, seguindo-se as dos centros de formação profissional. A apresentação dos respectivos planos de estudos, discriminando-se as disciplinas que versam, pelo seu intitulado, áreas de Estudos sobre os Media e de Jornalismo é feita no quinto capítulo. A distribuição de disciplinas por quatro áreas temáticas consideradas de particular relevância para a formação - Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Comunicação, Estudos sobre os Media e Jornalismo - surge no sexto capítulo. O relatório apresenta, finalmente, uma síntese conclusiva sobre a situação presente e perspectivas futuras.

Nas respostas ao inquérito encontraram-se cursos que se posicionam, pelos seus objectivos e características curriculares, como alheios à formação de profissionais do jornalismo. São nomeadamente os casos da licenciatura em Comunicação e Desenvolvimento Intercultural do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT), surgida em 1996, que privilegia as Ciências da Educação, o desenvolvimento do património cultural e da animação intercultural, e do curso de bacharelato em Comunicação e Relações Públicas, da Escola Superior de Educação da Guarda, iniciado em 1991, que se direcciona para a comunicação empresarial e institucional. Outros cursos suscitam uma leitura ambígua, como o bacharelato em Tecnologia da Comunicação Audiovisual do Instituto Politécnico do Porto, iniciado em 1992, que identifica como orientação profissional "a formação de técnicos polivalentes de audiovisuais" e que tem um currículo organizado em cadeiras de índole tecnológica. O critério para a apreciação dos inquéritos no que se refere ao ensino do Jornalismo teve primordialmente em conta a enunciação expressa das suas orientações profissionais para o Jornalismo e Comunicação Social.

A análise dos planos de estudo e o inquérito que dirigimos às instituições escolares constituiram os principais objectos de trabalho. Não se trata de uma avaliação dos cursos, visto que os autores deste trabalho não dispõem de meios nem de legitimidade para o fazerem. Não abdicámos, contudo, de uma perspectiva crítica, baseada nos dados disponíveis, tendo em conta a nossa própria experiência de docência e investigação.

Desejamos, por fim, manifestar o nosso reconhecimento às seguintes entidades e pessoas, sem as quais este trabalho não teria sido possível:

- à Representação em Lisboa da Comissão Europeia, na pessoa do seu director, Engº Ricardo Charters de Azevedo, pela compreensão demonstrada pela relevância do objecto deste relatório;

- ao Dr. Francisco Saarsfield Cabral e ao Dr. Manuel Carrola Gomes, respectivamente director e director-adjunto da Representação na altura em que este relatório foi solicitado;

- aos responsáveis pelas Licenciaturas, Bacharelatos e Centros de Formação que generosamente aceitaram colaborar connosco e responder ao nosso inquérito;

- a Graciela Caldeira que nos prestou apoio técnico-informático e, sob a nossa orientação, elaborou a «base de dados» com que trabalhámos.
 
 

1. Situação da indústria dos media e do jornalismo

1.1. A génese do sistema dos media na democracia portuguesa (1974-1976)

A Revolução de 25 de Abril de 1974 pôs fim ao «exame prévio» institucionalizado pelo salazarismo ao longo de quase cinquenta anos. Abolida a censura, os media passaram a viver em regime de liberdade de expressão.

Os dispositivos herdados do antigo regime - designadamente as empresas públicas de televisão e rádio - mudaram de orientação, mas mantiveram muitas das suas características no plano comunicacional. Novos conteúdos tomaram de assalto as velhas formas: as câmaras da RTP e os microfones da antiga Emissora Nacional difundiam pelo país actos de posse, debates políticos, comícios partidários e reivindicações de comissões de trabalhadores e moradores...

Da euforia da libertação e da possibilidade de escrever sem a sombra do lápis azul do censor passou-se, quase sem transição, a uma luta incessante pelo controlo dos media. Nuns casos visava-se legitimar os partidos políticos e conquistar o eleitorado, noutros utilizavam-se os media enquanto meros instrumentos persuasivos ao serviço de «grandes causas» (1).

Diferentes concepções do jornalismo conduziram a afrontamentos dolorosos. Ao longo dos anos de 1974 e 1975, a comunicação social foi, simultaneamente, lugar de afirmação do poder em construção e palco de luta pela definição do futuro sistema político, económico e social. Algumas forças políticas julgaram que seria possível legitimarem-se através do controlo dos media e da ligação às bases populares, dispensando os mecanismos da democracia representativa (2).

Jean-Paul Sartre disse, durante uma visita a Portugal, no ano de 1975, que a Imprensa portuguesa daquela época, fosse de esquerda ou de direita, «não explica(va) nada» (3). Manipulava comunicados emanados dos centros de decisão militares ou partidários. O Conselho de Imprensa, órgão independente do Governo, criado por iniciativa do novo regime, recorreu a palavras e expressões como «monolitismo» e «tom propagandístico» (4) para caracterizar o discurso jornalístico dessa época.

Na imprensa, na rádio e na televisão imperavam os paradigmas da propaganda, característicos dos anos 30 e 40, que postulavam a sobrevalorização do poder persuasivo dos media. Essas representações e modelos de actuação eram inspirados em «fontes ideológicas ou partidárias» de tendência revolucionária e em experiências de «acção psicológica» ensaiadas pelas forças armadas portuguesas na guerra colonial.

A reivindicação de «controlo operário» sobre o conteúdo de jornais, liderada pelos trabalhadores gráficos, esteve no centro de vários conflitos em empresas jornalísticas. Situações dramáticas de luta pela posse de órgãos de Comunicação Social, como os casos República e Renascença, desencadearam manifestações de rua e levaram à queda de um dos governos provisórios (5). A televisão foi também objecto de polémicas quase permanentes.

Apesar de todos os incidentes ocorridos, o círculo das «novas censuras» nunca se fechou completamente sobre si próprio. Ainda que de uma forma imperfeita e irregular, reflectindo os andamentos do processo político, os media contribuíram para a criação do novo espaço público democrático. Desempenharam um papel de pedagogia cívica através da divulgação das regras indispensáveis à preparação dos primeiros actos eleitorais. Conferiram visibilidade aos novos órgãos governativos, aos partidos políticos, aos sindicatos, às personagens civis e militares que ajudaram a instaurar o novo regime. Apesar da turbulência revolucionária que se manifestava nas ruas e nos quartéis, organizaram-se teledebates entre líderes políticos (6). Numa palavra, a orientação dos media oscilava ao sabor das conjunturas e dos equilíbrios, no interior de cada empresa, entre o tropismo propagandístico e o pluralismo democrático.

1.2. A fase de predomínio institucional (1976-1985)

Se os anos do «processo revolucionário» foram assinalados pela preponderância do militantismo, a década seguinte foi marcada por um jornalismo em que predominavam as instituições políticas e os respectivos porta-vozes. A entrada em vigor da nova Constituição, em Abril de 1976, assinalou a institucionalização da democracia e do sistema pluralista em Portugal. As lutas pelo controlo dos media prosseguiram, mas num quadro de democracia e pluralismo.

A propriedade estatal da televisão, a pertença ao Estado (Radiodifusão Portuguesa) e à Igreja Católica (Rádio Renascença) das principais estações de rádio e a coexistência do sector público e do sector privado na área da imprensa escrita eram as principais características da comunicação social nesse período de estabilização da democracia portuguesa.

O sector público da imprensa escrita diminuiu os efeitos da lógica de mercado na política editorial dos jornais, sobretudo no período de 1974 a 1980, visto que, no início da década de 80, com o surgimento de novos títulos como o Correio da Manhã (diário) e o Tal e Qual (semanário), afirmou-se, em Portugal, um jornalismo «popular», embora mais contido e prudente do que a imprensa similar britânica e alemã.

Neste período, os semanários - com especial destaque para o Expresso, O Jornal e o Semanário - desempenharam papel político preponderante, afirmando-se como uma imprensa de referência com impacte no domínio da informação política e cultural. A nível dos diários, o Jornal de Notícias, do Porto, retirava grande parte da sua força da excelente implantação no Porto e nas regiões a Norte do País, disputando com o Correio da Manhã o primeiro lugar nacional em vendas e audiência. O Diário de Notícias, mais próximo do estilo dos jornais de referência, mantinha o primeiro lugar nacional em receitas de publicidade, mas perdeu a liderança de vendas no Sul, já na década de 80, em benefício do Correio da Manhã.

Os acontecimentos do período revolucionário deixaram rasto na comunicação social. As movimentações sindicais e laborais no interior das empresas continuaram, em especial na televisão, na rádio e nos jornais dependentes do Estado. Por ironia, os media do sector público, percepcionados em 1975 como armas ao serviço de «vanguardas revolucionárias», passaram a ser avaliados pelos políticos, pelas «magistraturas de influência» e pelos próprios jornalistas segundo critérios de pluralismo democrático.

O cronómetro e a fita métrica, como se dizia ironicamente naquela época, constituíam instrumentos essenciais para regular, com precisão, a distribuição de espaços entre partidos políticos e associações sindicais, mas nem sempre esta aritmética conduzia a bons resultados jornalísticos ou garantia a autonomia dos media perante o Governo. Apesar disso, salvaguardava o equilíbrio entre as correntes político-partidárias.

Nesse período de instabilidade governativa, com executivos minoritários ou de coligação, a tendência para a «governamentalização» dos órgãos de comunicação do sector público - com destaque para a RTP - gerou uma polémica interpartidária quase permanente. Constituíram excepção à regra alguns momentos de graça em que preponderou o espírito profissional e foi possível conseguir uma distância crítica perante o governo (7).

Na televisão pública, os telejornais - com raros períodos de excepção - caracterizavam-se pelo pendor oficioso. A par da comunicação política, a indústria cultural assegurava a «psicoterapia» da nova sociedade democrática, através da «telenovela» de importação brasileira que começava a concorrer com os programas e séries de proveniência norte-americana. Iniciava-se a colonização audiovisual do antigo colonizador pelo ex-colonizado.

1.3. As modificações posteriores à adesão às Comunidades Europeias (1985-1995)

O predomínio das ideologias foi a principal característica do período de 1974-1975 na comunicação social portuguesa. A influência decisiva das instituições - o Governo, a Igreja Católica, os partidos políticos - na definição da orientação dos meios de comunicação social marcou a década seguinte (1976-1985). A fase de 1985 a 1995 poderia caracterizar-se com duas palavras-chave: mercado e desregulamentação.

Após a adesão de Portugal às Comunidades Europeias, em 1985, os sinais de mudança para uma nova era da comunicação começaram a inscrever-se no horizonte. As mutações tecnológicas favoreceram a desregulamentação dos media. Os vídeos e as parabólicas invadiram o mercado português. Emergiram rádios locais - inicialmente ilegais («rádios piratas»). Intensificou-se a polémica sobre a abertura da televisão a operadores privados. Os conteúdos jornalísticos também se modificaram através do desenvolvimento de formas de jornalismo investigativo (8), ao mesmo tempo que se prestava maior atenção a sectores como a economia, a cultura e as novas tecnologias da informação.

Em 1986, Mário Soares foi eleito Presidente da República, mas foi no ano seguinte que se iniciou, em regime de coabitação (o centro-esquerda na Presidência e o centro-direita no Governo), uma nova era na vida política e nos meios de comunicação portugueses. Com o primeiro-ministro Cavaco Silva verificou-se a primeira experiência de governação monopartidária, apoiada numa maioria absoluta no Parlamento, após a entrada em vigor da Constituição. Neste contexto político, teve lugar a construção de uma nova paisagem mediática.

A «reorganização do sector da imprensa», o «reordenamento do espaço radiofónico» e o «fim do monopólio televisivo» foram, no entender do sociólogo Paquete de Oliveira (9), «situações decisivas e marcantes» na evolução da comunicação social. A reorganização da imprensa liga-se às reprivatizações de jornais e ao surgimento de novos títulos, com destaque para o Independente (1988) e o Público (1990). O reordenamento do espaço radiofónico inicia-se com «a explosão das rádios livres ou piratas» (1986) e prolonga-se com «o despontar de novos projectos», com destaque para a TSF (1988). O fim do monopólio televisivo efectuou-se através da abertura da televisão (1992) a dois operadores privados (SIC e TVI).

O sociólogo sumariza os sinais de mudança nos media portugueses, ao longo do primeira metade da década, nos seguintes aspectos: «profunda transformação nas estruturas produtivas e organizacionais da indústria dos media»; «alteração significativa na composição social dos produtores da informação»; «modificação na qualidade do produto informativo em estilo, forma e conteúdo e uma maior catalização dos opinion makers»; «inovação na estratégia de captação de públicos com a prática de novos modelos de interacção com a opinião pública»; «adopção de uma estratégia comercial agressiva e de declarada concorrência no mercado»; «um novo relacionamento de interacção e valorização dos seus diferenciados "capitais" entre empresas de comunicação social e universidades, particularmente aquelas com ensino específico nestas matérias» (10).

No plano dos conteúdos, a abertura da televisão ao sector privado teve duplo significado. Na área dos programas, provocou o predomínio da ficção (televisiva) importada dos países da América Latina (em especial do Brasil) sobre os produtos da indústria cultural norte-americana e europeia, ao mesmo tempo que, regra geral, eram remetidos para fora das horas de grande audiência os programas que não se integravam nos «géneros» da telenovela, do concurso, do futebol, das variedades ou do reality-show (11).

No domínio da informação, a «desregulamentação» libertou o jornalismo televisivo de certas pressões oficiosas, pondo termo ao monopólio estatal da definição do que é ou não é notícia no pequeno-ecrã, mas aumentou o sensacionalismo e conferiu ao fait divers honras de abertura do telejornal. A televisão pública, financiada com base na publicidade comercial ou no orçamento de Estado, conjugou um certo tipo de «governamentalização» com a subordinação a critérios comerciais (12).

Na paisagem radiofónica, a TSF- Rádio Jornal, primeira rádio de informação, impôs-se com rapidez, apesar das dificuldades em viabilizá-la no plano financeiro. Na imprensa, os diários de referência atingiram padrões de inegável qualidade - em especial, com o surgimento do Público (1990) e os efeitos colaterais que produziu no Diário de Notícias e no Jornal de Notícias - , ao mesmo tempo que os vespertinos Diário de Lisboa e Diário Popular, que tiveram papel relevante nos anos 60 e 70, cessaram a publicação por inviabilidade económica (13).

O jornalismo investigativo teve significativo desenvolvimento, com importantes repercussões políticas, designadamente a demissão de membros do Governo. O semanário O Independente distinguiu-se nesse estilo de investigações jornalísticas.

Multiplicaram-se as publicações especializadas em áreas que vão desde a vida social («jet set») e a programação televisiva a domínios como a moda, a decoração, o cinema, a informática e a Internet. Três jornais desportivos - A Bola, O Jogo e Record - passaram a diários, em 1994 e 1995. Antes disso, publicavam-se três vezes por semana.

Numa época de globalização económica e tecnológica, a situação dos media portugueses não se caracteriza pela originalidade. A especificidade portuguesa reside, sobretudo, na fragilidade de um mercado pequeno e numa discrepância notória - a maior da Europa comunitária - entre as audiências da televisão e a baixa leitura dos jornais de informação geral, em especial os diários (14). Os principais traços da nova ordem mediática são conhecidos: a inflação das imagens, a proliferação de personagens mediáticas, o fascínio do directo, a valorização das dimensões não-verbais, o predomínio dos esquemas binários, a confusão entre a política e o entretenimento...

À informação rarefeita e censurada dos anos do salazarismo sucedeu a inflação de informações. Ao predomínio de critérios políticos e ideológicos nos anos do processo revolucionário contrapôs-se a liderança das perspectivas comerciais. O destinatário implícito no discurso dos media portugueses, nos anos 90, já não é o militante revolucionário de 1975, nem o cidadão-eleitor dos anos 80, mas o consumidor de imagens e narrativas.

Em vinte anos de democracia portuguesa, transitámos, com excepcional velocidade, do primado das ideologias, que censuravam as informações quando elas contrariavam os respectivos dogmas, para o recurso a critérios que só valorizam as notícias enquanto mercadorias. Se o exercício da cidadania, em regime democrático, pressupõe informação, reflexão e distanciamento crítico, o sistema mediático existente em Portugal - reflectindo tendências que são europeias e mundiais - favorece o sensacionalismo, a personalização e as emoções do directo e do instantâneo...

1. 4. Grupos, empresas e órgãos de Comunicação Social

Se quisermos traçar a genealogia da imprensa portuguesa em termos de propriedade empresarial, devemos ter em conta três momentos de viragem: o controlo por grandes grupos económicos da maior parte dos títulos na época de Marcelo Caetano; a dependência do Estado dos principais jornais, provocada pela nacionalização da Banca e dos Seguros após o 11 de Março de 1975; as privatizações dos jornais estatizados, de algumas empresas radiofónicas e a abertura da televisão ao sector privado, durante os governos de Cavaco Silva.

1. 4. 1. Da preponderância da banca à estatização

Na época de Marcelo Caetano (1968-74), os grandes grupos económicos, ligados à banca e ao capital financeiro, adquiriram o controlo dos principais títulos da imprensa escrita, substituindo, nalguns casos, famílias tradicionalmente ligados à imprensa. Uma certa «flexibilização» dos critérios da censura, que passou a ser designada por «Exame Prévio», conjugada com o anúncio de uma nova Lei de Imprensa que conduziria, progressivamente, à sua extensão, tornou aconselhável que os principais grupos económicos adquirissem posições na área da Comunicação Social (15).

O diário O Século e as demais publicações da Sociedade Nacional de Tipografia (Século Ilustrado, Vida Mundial e Modas e Bordados) pertenciam ao Banco Intercontinental Português.

A Caixa Geral de Depósitos, através da Companhia Portugal e Colónias, era a principal accionista do Diário de Notícias, detinha uma posição importante no Jornal de Notícias e controlava igualmente as outras publicações da Empresa Nacional de Publicidade.

O grupo Borges & Irmão possuía os jornais Diário Popular (Sociedade Industrial de Imprensa), Jornal do Comércio (Empresa do Jornal do Comércio), Comércio do Porto, Record (Editorial Record) e Rádio-Televisão.

A Capital (Sociedade Gráfica A Capital) pertencia à S.E.G.E. - Sociedade de Estudos e Gestão de Empresas, SARL, formada pelo agrupamento de várias empresas, entre as quais o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, CUF, Tabaqueira, Sorel e algumas firmas do grupo do Banco Borges & Irmão (Companhia de Cervejas Mac-Mahon, Proexpor, Lisimur, Alcácer, Empresa do Hotel Astória de Monfortinho, etc...).

Poucos eram os jornais que permaneciam fora do domínio da banca. Na imprensa diária ressalvam-se os casos de A República, o Diário de Lisboa e O Primeiro de Janeiro. A República tinha o seu capital social dividido por cerca de três mil accionistas, não possuindo nenhum deles mais de 10 por cento do total das acções, embora se saiba que pessoas ligadas ao (então ilegal) Partido Socialista detinham a maioria.

O Diário de Lisboa prosseguia a tradição dos jornais de «família»: a maioria do capital era detida pelos Herdeiros de Alfredo Vieira Pinto, entre os quais o então director, António Pedro Ruella Ramos, embora o Banco Nacional Ultramarino participasse no capital.

O Primeiro de Janeiro pertencia à família Pinto de Azevedo. Falta referir o jornal Época, que pertencia ao partido único, União Nacional (a partir da época marcelista «crismado» Acção Nacional Popular).

A fundação do Expresso, em 1973, é um dos principais marcos da época em termos de comunicação social. Criado por um grupo de 17 accionistas, sob a liderança do (então) director, Francisco Pinto Balsemão (ex-administrador do Diário Popular), principal proprietário, o semanário surgiu sob inspiração do britânico Observer, com posições políticas favoráveis às correntes que pretendiam reformar o regime, através de uma táctica «entrista», com vista a uma evolução gradual rumo à democracia.

1.4.2. Da propriedade estatal às reprivatizações.

A Revolução do 25 de Abril de 1974 aboliu a censura prévia, que vigorou no País durante mais de 40 anos. A euforia da liberdade reconquistada coincidiu com o início de um período de intenso confronto político-ideológico. Afastados os defensores do antigo regime, confrontaram-se concepções ideológicas divergentes no que respeita ao sistema político e ao regime dos media.

Em termos algo sumários, poderia dizer-se que se confrontaram concepções pluralistas do sistema de comunicação social, baseadas no modelo de democracia política, com teses revolucionárias e vanguardistas. Estavam em jogo não só a organização dos media, mas a natureza do regime político em Portugal.

Os principais diplomas legislativos aprovados após a Revolução de 1974 definiam um regime de liberdade de expressão, pluralista e democrático, mas, simultaneamente, verificou-se a estatização dos principais títulos da imprensa escrita diária.

É curioso anotar que nenhuma força política ou corrente revolucionária preconizou, nos seus programas, a estatização da imprensa. A dependência dos jornais em relação ao capital financeiro dispensou as correntes revolucionárias da justificação política e ideológica da estatização da imprensa diária, visto que a nacionalização da banca acarretou, indirectamente, a transição dos principais jornais para o sector público.

O Diário de Notícias e o Jornal de Notícias já se situavam, sob o salazarismo, na órbita estatal, através da Caixa Geral de Depósitos. O Século e as respectivas publicações, tal como o Diário Popular, o Jornal do Comércio, O Comércio do Porto e A Capital pertenciam à banca privada, pelo que transitaram, automaticamente, para o controlo estatal.

Os únicos diários privados que subsistiram, em Lisboa e no Porto, foram aqueles que, como já referimos, escaparam ao controlo da banca sob o antigo regime, respectivamente, o República, o Primeiro de Janeiro e o Diário de Lisboa, este muito dependente de um banco.

Passado o período de turbulência revolucionária de 1974-75, a Constituição da República Portuguesa - aprovada em Abril de 1976 - evidenciou a preocupação de compatibilizar os princípios democráticos com a existência de um sector público de comunicação social que, além da televisão e da rádio, abarcava também um conjunto importante de jornais diários. Neste sentido estabelecia que os órgãos estatizados seriam utilizados de modo a salvaguardar a sua independência perante o Governo e a Administração pública e a assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.

1.4.3. A nova paisagem dos grupos mediáticos

A abertura da televisão a operadores privados e as reprivatizações na imprensa escrita abriram caminho à formação de novos grupos mediáticos e reforçaram a concentração da propriedade na área, enquanto se iniciavam as participações de investidores estrangeiros em empresas de comunicação portuguesas.

Os media pertencentes ao Estado já não «pilotam» o conjunto da comunicação social, mas mantêm, apesar das privatizações, «uma fortíssima posição», como sublinha Fernando Correia (16), visto que permanecem no sector público a RTP e a RDP, com os seus diferentes canais, a agência Lusa e a TV Guia Editora, especializada em revistas sobre televisão e espectáculos.

Os novos grupos de comunicação, surgidos no final dos anos 80 e início da década de 90, distinguem-se das «empresas de família» anteriores à era marcelista e da dependência directa da banca, características de muitas empresas jornalísticas no período de Marcelo Caetano. O traço distintivo reside na circunstância de serem essencialmente grupos de comunicação baseados numa estratégia multimédia (17).

Por caminhos cruzados - do cinema para a imprensa e da imprensa para a televisão - se formaram os principais grupos actualmente existentes em Portugal. A posição dominante conquistada no domínio da imprensa escrita pela Lusomundo, liderada por Luís Silva, grupo oriundo da distribuição cinematográfica, ao adquirir os dois principais jornais dependentes do Estado - Jornal de Notícias e Diário de Notícias - deu origem àquele que é, actualmente, o principal grupo de comunicação português. A aposta no primeiro canal de televisão privada - SIC - do principal accionista de uma empresa jornalística da empresa escrita, Pinto Balsemão, permitiu constituir a Impresa, outro importante grupo de comunicação.

A Lusomundo, fundada nos anos 50, está presente em áreas tão diversificadas como o cinema (posição dominante no mercado nacional), de onde proveio, o video, a imprensa (JN, DN, Grande Reportagem, entre outros), a distribuição de jornais (Deltapress), a rádio (TSF e Rádio Nova) e a televisão (participação na TVI e TV por cabo). A estratégia deste grupo envolve igualmente uma forte componente internacional, não só na sua área tradicional, mas também na indústria da imprensa, através da associação ao grupo irlandês Independent Newspapers, cuja influência se alarga à África do Sul.

O grupo Impresa, liderado por Pinto Balsemão, nasceu a partir do semanário Expresso. Detém, actualmente, o controlo da SIC, canal de televisão de maior audiência a nível nacional. Possui no jornalismo escrito, além do Expresso, a Capital (único vespertino que se publica em Lisboa) e publicações especializadas - resultantes da associação com a editora brasileira Abril - na área da economia (Exame), do automóvel, da música, da decoração, da moda, da culinária, da banda desenhada e da «vida social» (Caras), entre outras. Lançou-se também, em associação, com a empresa belga Roularta, no domínio dos jornais gratuitos (Publiregiões, destinado à zona de Oeiras).

A par destes grupos, perfilam-se outros de menor dimensão. A Edipresse-Projornal é um caso paradigmático, não só do investimento estrangeiro em Portugal, mas também da transição entre as concepções de empresa jornalística predominantes no periodo pós-revolucionário e o posterior triunfo do mercado. Único exemplo português de empresa constituída por jornalistas, fundada no ano decisivo de 1975, a Projornal foi adquirida, no início da década de 90, pela Edipresse, principal grupo mediático da Suiça francófona. O seu principal órgão era o semanário O Jornal, que foi substituido, em 1993, pelo magazine noticioso Visão. A Edipresse adquiriu o semanário «popular» Tal e Qual e edita, entre outras publicações, a revista TV Mais.

O grupo Impala especializou-se em revistas «cor-de-rosa», de programação televisiva e outras, com enorme sucesso de difusão, tendo igualmente participação na SIC. A Presselivre tem como imagem de marca o tabloide Correio da Manhã, segundo jornal em expansão nacional (a seguir ao JN), detém igualmente posições importantes na distribuição de jornais (VASP, em sociedade com o grupo Balsemão).

O grupo SONAE, liderado por Belmiro de Azevedo - não propriamente um grupo de comunicação ou mediático, sendo a distribuição e os supermercados a sua principal área de actividade -, detém a maioria do capital do Público, projecto jornalístico fundamental nos anos 90. Além do Público, a Sonae possui participações em diversas estações de rádio.

A SOCI (O Independente e as revistas económicas Fortuna, Valor, Briefing e outras) adquiriu posição dominante na TVI, associada aos suecos da SBS (Scandinavian Broadcasting System).

Merecem ainda referência os grupos Semanário (proprietário, entre outras publicações, do jornal com o mesmo nome), Forum (Forum Estudante, Forum Ambiente, etc.), Ferreira e Bento (revistas especializadas) e Motor Press (publicações especializadas em automobilismo).

Falta mencionar os órgãos ligados a partidos políticos - entre outros, o Portugal Livre (PSD), o Acção Socialista (PS) e o Avante (PCP) - cuja periodicidade é semanária, mas que, após as grandes lutas políticas dos anos 70, possuem uma difusão limitada e circunscrita ao âmbito da militância partidária.

Diferente é o caso da Igreja Católica, que possui o controlo de um vasto conjunto de meios, desde órgãos que são propriedade directa da Igreja, àqueles que lhe estão ligados mas não dependem dela no plano jurídico (18). Existem órgãos dependentes da Igreja que visam sobretudo exercer uma influência persuasiva (19), enquanto outros obedecem a estratégias essencialmente comerciais.

Os órgãos de propriedade directa da Igreja estão normalmente dependentes das estruturas diocesanas e, entre eles, conta-se um elevado número de jornais locais e boletins paroquiais. É ao nível da imprensa regional que se faz sentir com especial vigor a influência da Igreja, desde órgãos de produção artesanal e amadora até estruturas mais profissionalizadas, designadamente os quotidianos Diário do Minho (Braga), Correio da Horta (Faial), A União (Angra do Heroísmo) e Jornal da Madeira que também depende, de forma indirecta, do Governo regional (20).

Mais importantes, na perspectiva desta introdução, são os meios comerciais ligados à Igreja de forma indirecta, que se encontram federados na Nova - Federação dos Meios de Comunicação Social de Inspiração Cristã, sendo o mais antigo a Rádio Renascença, cujos canais detêm uma posição decisiva nas audiências radiofónicas a nível nacional. A tentativa para transpor para a televisão o sucesso da Renascença foi mal sucedida no caso da TVI, cujas emissões se iniciaram em Fevereiro de 1993, dada a dificuldade que teve em se impor no mercado televisivo e as dissensões que a sua programação suscitou entre os católicos, tendo a Igreja abdicado, em 1997, da sua posição maioritária.

1.4.4. O estatuto dos jornalistas: do salazarismo aos cursos de comunicação

O salazarismo e a censura salazarista ajudaram a desvalorizar e a reduzir a um estado de menoridade a profissão de jornalistas em Portugal. A exiguidade do mercado de leitura português também não facilitou a respectiva promoção. Cinquenta anos de ditadura introduziram um «corte» radical com a memória de anteriores gerações.

Não existia ensino universitário da Comunicação Social ou do Jornalismo, talvez porque, numa percentagem considerável, a orientação dos jornais era veiculada do exterior pelos censores. Por outro lado, os hábitos adquiridos a escrever sobre vigilância não constituíam treino adequado para o exercício responsável e qualificado da liberdade de Imprensa.

Só as gerações mais velhas conheceram na 1ª República (1910-26) o regime de liberdade de expressão. Durante o período da tímida liberalização de Marcelo Caetano - é certo - houve um abrandamento da censura. Um exercício mais moderado dos poderes censórios. Um relativo alargamento da margem de manobra dos jornais. Ensaiaram-se novas formas de jornalismo. Entrou gente nova nos jornais, entre eles estudantes empenhados nas lutas académicas contra o salazarismo.

Na época marcelista consentiu-se, se não a oposição aberta, pelo menos a distância crítica. Tolerou-se, mesmo, no caso dos órgãos publicamente tidos como adversos ao regime, a semi-oposição. Perpassou uma lufada de ar fresco, mas nada mudou substancialmente. A liberdade continuava a ser entendida como uma dádiva do poder, administrada segundo as respectivas conveniências.

A 25 de Abril, o estado moral da profissão não era o mais desejável. Sob Salazar e Caetano, alguns jornais e jornalistas resistiram, na medida das suas possibilidades e do espaço de livre expressão que lhes era concedido. Mas também havia adeptos convictos do regime. E, como sempre sucede, houve quem se acomodasse.

Afigura-se-nos importante registar, sob esse aspecto, a análise de dois investigadores estrangeiros sobre a condição dos jornalistas em Portugal no período anterior ao 25 de Abril, segundo a qual, na época de «Salazar e Caetano, o jornalismo era uma profissão de pouco prestígio, essencialmente burocrática, que oferecia poucas oportunidades para uma carreira interessante: daí que poucas pessoas com talento e imaginação a escolhessem» (21).

Esta situação ligava-se, no entender dos referidos investigadores, não só às limitações impostas pela censura, mas igualmente a um mercado exíguo que não assegurava a expansão das empresas: «A falta de lucros assegurava que os salários eram baixos; a ausência de liberdade de expressão garantia que não existia maneira de desenvolver a capacidade literária e intelectual (...) Politicamente, o papel do jornalista consistia em transcrever ou resumir declarações emanadas do governo ou de entidades oficiais» (22).

No pós-25 de Abril, este «caldo» de cultura profissional constituiu terreno propício à pulverização das redacções divididas entre tendências profissionais antagónicas. O restabelecimento das liberdades públicas conferiu nova importância à comunicação social, o que levou a uma certa renovação profissional. Os jornais necessitaram de alargar os seus quadros de pessoal. A influência partidária e os jornalistas regressados de Angola e Moçambique foram as principais fontes de renovação após a revolução.

Desde a época do salazarismo que os jornalistas vislumbraram no ensino uma forma de elevar o seu estatuto e prestígio social. Datam de 1941 as primeiras reivindicações do Sindicato com vista a que fosse criado «um curso de formação jornalística, de dois anos». Mas, ao contrário do franquismo, que fomentou o ensino do jornalismo logo a seguir à Guerra Civil, o regime de Salazar caracterizou-se sempre por uma atitude negativa em relação aos jornalistas.

Só na fase marcelista se verificaram mudanças na atitude governamental. Em 1971, a direcção do Sindicato dos Jornalistas presidida por Silva Costa apresentou um «Projecto de Ensino de Jornalismo», que teve um interlocutor interessado em Veiga Simão, ministro da Educação Nacional do Governo de Marcelo Caetano. Esta hipótese não chegou a concretizar-se porque, no entender do próprio Silva Costa, havia «gente de mais interessada na tutela do ensino de jornalismo» (23).

Perante a hesitação do ensino público, seria o grupo Quina (proprietário de diversas empresas de comunicação) a tomar a iniciativa de criar, no âmbito da Escola Superior de Meios de Comunicação Social, um Curso Superior de Jornalismo, com três anos de duração que começou a funcionar em 1973 mas que não conferia qualquer grau académico oficialmente reconhecido, nem foi propriamente aceite pela profissão. O curso continuou a funcionar após o 25 de Abril, mas não conseguiu sobreviver à crise dos proprietários, atingidos pela política de nacionalizações.

Após a revolução de Abril, foram sucessivamente designadas, por diversos governos, seis comissões com vista a estudar o início do ensino superior do jornalismo. A comissão designada, em 1978, por João Gomes (Secretário de Estado da Comunicação Social do II Governo Constitucional), preconizou a criação de uma Escola Superior de Jornalismo, no âmbito de um curso de três anos (bacharelato), que poderia ser completado por dois anos de especialização (licenciatura) numa Faculdade de Ciências da Informação.

O ensino da Comunicação Social só chegou à Universidade no final dos anos 70 e início da década de 80, mas não reflectiu a iniciativa dos jornalistas. A Universidade Nova de Lisboa, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e a Universidade Católica Portuguesa foram as instituições pioneiras.

Os primeiros alunos credenciados por estas instituições chegaram às empresas jornalísticas a meados da década de 80, em plena coincidência com o ciclo caracterizado pelas privatizações, desregulamentação e introdução de novas tecnologias nos media.

Os cursos universitários suscitavam reservas aos jornalistas profissionais, por serem considerados «demasiado teóricos» e afastados do universo das empresas jornalísticas (24), mas, nalguns casos, foi possível complementá-los com acções de formação profissional (25). As grandes transformações verificadas nos media e no jornalismo após a adesão de Portugal às Comunidades Europeias contaram com uma geração de jovens profissionais - com forte componente feminina, ao contrário do que era tradicional na profissão - recém-saídos dos cursos de comunicação social.
 
 

Ensino superior e formação profissional

2.1. Tipos de cursos de formação inicial existentes e breve historial

O ensino da Comunicação Social e do Jornalismo em universidades, institutos superiores e centros de formação profissional tem uma história recente e pautada por dois andamentos. Poder-se-á falar de um primeiro momento, de finais da década de 70 até finais da década seguinte, onde a iniciativa pertenceu ao sector público universitário e a centros de formação profissional de jornalistas, e de um segundo momento, a nível do ensino superior universitário e politécnico, dos sectores público e privado, que irrompeu nos finais da década de 80 e prosseguiu nos anos seguintes.

O primeiro curso de Comunicação Social surgiu na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1979, sob a orientação de Adriano Duarte Rodrigues. No ano seguinte, surgiria outra licenciatura de âmbito universitário, com idêntica designação, no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, estabelecimento de ensino com tradição na formação de quadros políticos e administrativos. Também a partir de 1980 a Universidade Católica Portuguesa iniciou os seus primeiros cursos de Ciências da Informação, configurados como pós-graduações e destinados a pessoas possuidoras de formação universitária ou a profissionais de jornalismo com mais de cinco anos de experiência. Em 1983, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho foi criada a especialização em Comunicação Social no âmbito da licenciatura em Ciências Sociais.

Fora das universidades, e por iniciativa de profissionais do jornalismo, data também de 1983 a criação do Centro de Formação de Jornalistas do Porto (CFJ), cooperativa dinamizada por profissionais no seguimento de dois Encontros dos Jornalistas do Norte. Em 1986 surge outro centro de formação profissional de jornalistas, o Centro Protocolar de Formação Profissional de Jornalistas (CENJOR), como resultado de um protocolo entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Direcção-Geral da Comunicação Social, o Sindicato dos Jornalistas, a Associação de Imprensa Diária (AID) e a Associação de Imprensa Não-Diária (AIND).

"O milagre da multiplicação dos cursos de Comunicação Social verificou-se após a adesão à Comunidade Europeia, em plena era dos governos Cavaco Silva" (26). Para além da conjuntura expansionista da economia e da abertura registada no sector, a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, consagra a distinção entre os âmbitos dos ensinos universitário e politécnico, privilegiando no primeiro "uma sólida preparação científica e cultural" e no segundo "uma sólida formação cultural e técnica de nível superior" (27). As novas condições de acesso ao ensino superior, com retirada de níveis mínimos de candidatura, fizeram com que o número de candidatos tivesse mais do que duplicado de 1988 para 1989, sem capacidade de resposta do sistema público. Esta situação impulsionou a criação de institutos e universidades privadas.

A partir de finais da década de 80, o ritmo de crescimento de cursos na área da Comunicação acelera-se, em Universidades e Institutos Politécnicos do sector público e privado, num somatório que ultrapassa as três dezenas. Em 1994, surge o Observatório de Imprensa, que tem entre outros objectivos o da formação profissional.

2.2. Condições de acesso e frequência dos cursos de ensino superior

São condições gerais de acesso aos cursos de formação inicial - bacharelatos ou licenciaturas - a conclusão do 12º ano de escolaridade e a prestação de exames nas disciplinas específicas solicitadas pelos cursos. Na definição e critérios de escolha destas disciplinas verifica-se uma forte disparidade de critérios, entre o sector público e o privado (Quadros I e I I).

Quadro I

Ensino superior público: Disciplinas específicas de acesso

Instituições
IPP
ESEC
ESES
ESEP
ESEV
ESEF
ESCS
ESEG
UNL
ISCSP
UBI
UM
UA
FLUC
Disciplinas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Alemão
-
-
r
-
r
r
-
r
-
-
-
-
-
-
Biologia
                           
Desenho
             
r
           
Direito
           
r
             
Economia
           
r
             
Filosofia
         
r
r
r
r
r
g
r
   
Física
                           
Francês
   
r
 
r
r
 
r
           
Geografia
   
r
 
r
       
r
       
Geologia
                           
Geom. Descritiva
                           
Grego
                           
História
   
r
 
r
r
r
 
r
r
       
Hist. Artes Visuais
   
r
 
r
                 
Inglês
   
r
 
r
r
 
r
       
r
 
Latim
                           
Literat. Portuguesa
 
r
         
r
           
Matemática
   
r
 
r
   
r
     
r
r
 
Português
r
g
g
g
g
g
g
g
 
g
g
r
g
Psicologia
                           
Química
                           
Sociologia
           
r
             

Legenda:

Legenda por instituições: IPP (Instituto Politécnico do Porto; ESEC (Escola Superior de Educação de Coimbra; ESES ((Escola Superior de Educação de Setúbal); ESEP ((Escola Superior de Educação de Portalegre); ESEV ((Escola Superior de Educação de Viseu); ESEF (Escola Superior de Educação de Faro); ESCS (Escola Superior de Comunicação Social); ESEG (Escola Superior de Educação da Guarda); UNL (Universidade Nova de Lisboa); ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas); UBI (Universidade da Beira Interior); UM (Universidade do Minho); UA (Universidade de Aveiro); FLUC (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

Quadro II

Ensino superior privado: Disciplinas específicas de acesso

Instituições
ESJ
ISCIA
ISACE
IPES
ISSSC
UAL
UFP
UInd.
UL
ISLA
UCP
ISSC
Disciplinas
                       
Alemão
r
r
r
     
r
r
 
r
r
 
Biologia
r
r
       
r
         
Desenho
r
r
r
                 
Direito
r
r
r
           
r
   
Economia
 
r
           
r
r
   
Filosofia
r
r
r
r
r
r
r
r
r
r
r
r
Física
r
r
                   
Francês
r
r
r
     
r
   
r
r
 
Geografia
r
 
r
     
r
 
r
r
   
Geologia
                       
Geometria Descritiva
r
r
                   
Grego
 
r
                   
História
r
 
r
 
r
r
r
r
r
r
r
r
Hist. das Artes Visuais
 
r
                   
Inglês
r
r
r
     
r
r
 
r
r
 
Latim
 
r
                   
Literatura Portuguesa
r
r
r
     
r
r
r
r
r
 
Matemática
r
r
r
 
r
 
r
r
r
 
r
r
Português
r
r
 
r
r
r
r
r
 
r
r
r
Psicologia
r
r
r
 
r
 
r
r
r
r
 
r
Química
r
r
                   
Sociologia
r
r
r
 
r
 
r
r
r
r
 
r

Legenda:

Legenda por instituições: ESJ (Escola Superior de Jornalismo; ISCIA (Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração); ISACE (Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa); IPES (Instituto Português de Estudos Superiores); UAL (Universidade Autónoma de Lisboa); UFP (Universidade Fernando Pessoa); Uind (Universidade Independente); UL (Universidade Lusófona); ISLA (Instituto Superior de Línguas e Administração) UCP (Universidade Católica Portuguesa); ISSC (Instituto de Serviço Social de Coimbra)

No ensino público, o Português é disciplina obrigatória na quase totalidade dos cursos, à excepção do bacharelato em Comunicação da Escola Superior de Educação de Coimbra e da licenciatura em Novas Tecnologias da Comunicação da Universidade de Aveiro, onde é optativa, e da licenciatura em Comunicação Socal do ISCSP, onde está ausente. A esta obrigatoriedade junta-se outra disciplina de um leque relativamente restrito de opções, onde predominam a Filosofia (esta também obrigatória na licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade da Beira Interior), a História, a Matemática e as Línguas (Inglês, Alemão, Francês). Dois cursos do ensino público, a licenciatura em Jornalismo da Faculdade de Letras de Coimbra e o bacharelato em Tecnologias de Comunicação Audiovisual apresentam apenas o Português como disciplina obrigatória.

No ensino superior privado não há disciplinas obrigatórias e as candidaturas processam-se pela escolha de apenas uma disciplina de um leque mais abrangente. A Filosofia é referida em todos os cursos, seguida do Português e da História (10 cursos), Psicologia, Matemática e Sociologia (9 cursos), Literatura Portuguesa (8 cursos), as Línguas (Inglês, Francês e Alemão. Alguns cursos do ensino superior privado acrescentam condições específicas de acesso (28).

No ano lectivo de 1996/97, mais de seis mil alunos frequentaram os cursos na área da Comunicação, onde se inclui o Jornalismo. A variação do número de alunos é significativa nos subsistemas público e privado: para os 14 cursos do ensino público, o numerus clausus em 1996/97 foi de 596 alunos, pouco mais de metade do valor atingido pelos 13 cursos do sector privado: 12855 alunos. Enquanto no sector público, o valor mais elevado do numerus clausus por instituição foi de 75 alunos, no ensino particular e cooperativo atingiu 200 alunos numa licenciatura e em sete cursos situou-se em valores com três dígitos (Quadros III e IV).
 
 

Quadro III

Ensino superior público : Numerus clausus, transferências e nº de alunos a frequentar o curso


Curso
Instituição
N. Clausus
Transf.
Nº Alunos
Tecnologia da Comunic. Audiovisual
IPP
30
0
103
Comunicação
ESEC
35
14
124
Comunicação Social
ESES
40
0
169
Jornalismo e Comunicação
ESEP
20
4
62
Comunicação Social
ESEV
25
10
75
Ciências da Comunicação
ESEF
30
3
55
Jornalismo
ESCS
35
3
35
Comunicação e Relações Públicas
ESEG
60
4
192
Ciências da Comunicação
UNL
75
1
500
Comunicação Social
ISCSP
70
0
532
Ciências da Comunicação
UBI
40
8
360
Comunicação Social
UM
60
20
376
Novas Tecnologias da Comunicação
UA
36
6
154
Jornalismo
FLUC
40
14
209
Totais
 
596
87
2946

 

Quadro IV

Ensino superior privado : Numerus clausus, transferências e nº de alunos a frequentar o curso

Curso
Instituição
N. Clausus
Transf.
Nº Alunos
Comunicação Social
ESJ
100
17
349
Jornalismo
ISCIA
30
1
50
Jornalismo
ISACE
35
0
63
Comunicação e Jornalismo
IPES
90
4
179
Ciências da Informação
ISSSC
130
11
94
Ciências da Comunicação
UAL
200
30
950
Ciências da Comunicação
UFP
150
18
494
Comunicação Social e Cultural
UCP
80
10
350
Ciências da Comunicação
UInd.
150
20
500
Ciências da Comunic. e da Cultura
UL
100
30
300
Comunic. e Desenvolv. Intercultural
IPiaget
*
4
15
Comunicação
ISLA
90
6
174
Totais
 
1285
162
3612

* Ausência de dados

Nesse ano lectivo, cerca de 3612 alunos frequentaram o sector privado, para 2946 alunos no ensino público. Esta diferença tenderá a acentuar-se já que alguns dos cursos daquele sector ainda não tinham todos os anos a funcionar enquanto no sector público a situação estava relativamente estabilizada. Por graus académicos, 1456 alunos frequentaram cursos de bacharelato: 815 no sector público e 641 no privado. Os cursos de licenciatura, em regra com numerus clausus mais elevados e maior frequência de alunos, contaram com 5008 alunos: 2877 do ensino particular e 2131 do ensino público .
 
 

2.3. Caracterização genérica dos planos de estudo

A caracterização dos cursos teve como base não só os inquéritos mas também os respectivos planos curriculares e outros materiais considerados de interesse pelos inquiridos, como folhetos de divulgação e descritivos de conteúdos programáticos.

Na organização dos planos curriculares, procurou-se observar a existência de configurações diversas para os cursos que incidem no ensino e formação em jornalismo. Para tal, foram pré-definidas categorias de agrupamento das cadeiras por áreas temáticas. A nível da formação de base, distinguiram-se duas categorias: Ciências Sociais e Humanas e Ciências da Comunicação. Na formação especializada, definiram-se duas categorias: Estudos sobre os Media; Jornalismo.

A distribuição dos planos de estudo por estas categorias, obviamente sem os esgotar - uma vez que ficaram excluídos campos como o Audiovisual, o Cinema, a Comunicação Aplicada, a Gestão... - teve essencialmente como base a designação da disciplina, já que foi escassa outra informação disponibilizada. É pois com algum cuidado que estes indicadores devem ser interpretados.No entanto, eles dão conta de tendências forte a nível dos cursos de ensino superior.

O agrupamento das Ciências Sociais e Humanas congrega, além de disciplinas cujo intitulado se reporta directamente ao campo de estudo (Antropologia, Ciência Política, Demografia, Economia, Sociologia, Direito, Geografia, História, Psicologia…), outras de cariz metodológico e ainda cadeiras no campo da Filosofia (Ética, Estética).

A inserção no agrupamento das Ciências da Comunicação compreendeu disciplinas claramente orientadas para a comunicação (Teorias da Comunicação, Semiologias e Semióticas), cadeiras cujo intitulado sugeriu campos e estratégias comunicacionais, cadeiras de cultura e crítica cultural e de aplicação das Ciências Sociais e Humanas ao campo comunicacional.

Estudos sobre os Media reúnem disciplinas cujo intitulado se relaciona directamente com a questao mediática articulando-a com Ciências Sociais e Humanas, e ainda designações que, inseridas em cursos de Comunicação Social, indiciam o tratamento de questões comunicacionais nessa dimensão (como Direito da Comunicação, Deontologia da Comunicação). Consideraram-se ainda neste agregado cadeiras que incidem em diversos suportes e formatos mediáticos (História e Teoria do Vídeo, Géneros Televisivos, Teorias e Formas de Narraçao Radiofónica, por exemplo).

As disciplinas de Jornalismo compreenderam, além de Ateliers, enquadramentos teóricos e reflexivos sobre jornalismo, a nível da sua especificidade no campo comunicacional (de que são exemplos Estilos e Tendencias do Jornalismo, Deontologia e Dioreito do Jornalismo, Géneros Jornalísticos, Teoria da Notícia, Teoria Comparada da Expressao Jornalística).

Apesar da diversidade de designações de cadeiras - num total que ultrapassou as sete centenas -, e tendo presentes apenas os quatro grupos temáticos, distinguiram-se como principais características:

- Nas Ciências Sociais e Humanas, em 123 designações diversas, a que correspondem 182 presenças em cursos, regista-se o predomínio das cadeiras da área da Economia (em 15 cursos), da História (em 14), da Sociologia (em 13), da Psicologia (em 11) e do Direito (em 8).

- Nas Ciências da Comunicação, em 91 designações diferenciadas, , a que correspondem 138 presenças em cursos, a Semiologia e a Semiótica surgem em 17 cursos; a Teoria da Comunicação e a Sociologia da Comunicação em 14.

- Nos Estudos sobre os Media, em 69 cadeiras com diferentes nomenclaturas com 88 presenças em cursos,, predominam o Direito e a Deontologia da Comunicação Social (ou agregadas, ou, em dois casos, como cadeiras independentes) e a História dos Media (em 10 cursos) e o Discurso dos Media (em 4).

- O agrupamento Jornalismo, que reuni 80 designações diferentes, e que recolhe 98 presenças nos cursos, é dominado quantitativamente por cadeiras de prática e de técnicas (Ateliers, Produção, Oficinas) em diversos suportes, presentes em 18 cursos; seguem-se Géneros Jornalísticos, em 9 cursos, História da Imprensa e Teoria da Notícia (em 2).

2.4. Linhas gerais, orientações e organização curricular dos bacharelatos

A comparação por instituições mostra que, nos anos 90, os bacharelatos na área da Comunicação Social duplicam a sua presença em instituições de ensino público, nomeadamente no âmbito de Escolas Superiores de Educação: oito no sector público para quatro em institutos do sector particular e cooperativo (Quadro V).
 
 

QuadroV

Cursos de Bacharelato

Instituição
Curso
Início
Duração
Subsistema
Escola Superior de Jornalismo Comunicação Social 1986
3 anos
Part./Cooperat.
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração Jornalismo 1989
3 anos
Part./Cooperat.
Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa Jornalismo 1990
3 anos
Part./Cooperat.
Instituto Português de Estudos Superiores Comunicação e Jornalismo 1991
3 anos
Part./Cooperat.
Instituto Politécnico do Porto
Tecnologia da Comunicação Audiovisual
1992
3 anos
Público
Escola Superior de Educação da Guarda Comunicação e Relações Públicas 1992
3 anos
Público
Escola Superior de Educação de Coimbra Comunicação 1993
3 anos
Público
Escola Superior de Educação de Setúbal Comunicação Social 1993
3 anos
Público
Escola Superior de Educação de Portalegre Jornalismo e Comunicação 1994
3 anos
Público
Escola Superior de Educação de Faro Ciências da Comunicação 1995
3 anos
Público
Escola Superior de Educação de Viseu Comunicação Social 1995
3 anos
Público
Escola Superior de Comunicação Social Jornalismo 1996
3 anos
Público

 

A iniciativa do primeiro bacharelato nesta área, sob a designação de Comunicação Social, coube à Escola Superior de Jornalismo do Porto (ESJ), que se fundou sob o impulso do Centro de Formação de Jornalistas do Porto, impossibilitado por condicionalismos legais de ministrar cursos de nível superior. As aulas da Escola Superior de Jornalismo, propriedade de uma cooperativa de professores e estudantes, funcionaram inicialmente na sede do CFJ, sendo os docentes professores da Faculdade de Letras do Porto e jornalistas profissionais.

O primeiro curso teve início no ano lectivo de 1986/87 e em 1991 este bacharelato teve continuidade num Curso de Estudos Superiores Especializados em Jornalismo Internacional, visando ambos "todas as saídas profissionais abrangidas pela Comunicação Social". O plano de estudos do bacharelato distribui-se por cadeiras das Ciências Sociais e Humanas e das Ciências da Comunicação. As cadeiras específicas de Jornalismo incluem Jornalismo e Literatura, Jornalismo Especializado e Teoria Comparada da Expressão Jornalística (que integra assuntos europeus), para além de Técnicas de Expressão Jornalística, transversal ao curso. Em Estudos sobre os Media incluiram-se Ciência Política e Mass Media (que também integra assuntos europeus) e Teorias da Comunicação Social. O tratamento de questões europeias é ainda feito especificamente em Introdução aos Estudos Europeus e incluído em Doutrinas Políticas e Económicas. A Escola Superior de Jornalismo prepara actualmente a sua integração na Universidade do Porto

Nos finais dos anos 80, dois institutos privados de ensino superior iniciam bacharelatos, com a designação de cursos de Jornalismo, em Aveiro e na Guarda.

O curso do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), de Aveiro, iniciado em 1989, direcciona-se para a "gestão de empresas jornalísticas e de comunicação" e apresenta uma organização curricular consonante com essa orientação. Assuntos europeus são tratados especificamente em Introdução aos Estudos Europeus, e constituem conteúdos da cadeira de Formação do Mundo Contemporâneo.

No Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE) da Guarda, as orientações profissionais apontam uma diversidade de intervenções: "TV, rádio, imprensa, arquivos de pesquisa, assessoria de imagem; redacção; imagem; edição; ilustração; reportagem; revisão de textos". O curso inclui cadeiras como Regionalização e Comunicação Social e História dos Mass Media em Portugal, sendo Técnicas de Expressão Jornalística transversal ao curso. Questões europeias são tratadasem Introdução aos Estudos Europeus.

Em 1990, surge o curso de Comunicação e Jornalismo, no Instituto Português de Estudos Superiores (IPES), de Lisboa, direccionado para "profissionais de imprensa, rádio e televisão e actividades em empresas e organismos internacionais na área da Comunicação". O plano de estudos, onde as Línguas têm peso destacado, apresenta uma simbiose com áreas de entretenimento/programação (caso de Informação, Animação e Expressão em Rádio). Assuntos europeus são tratados centralmente na cadeira de Mundo Contemporâneo e a Europa Comunitária, em Seminários de opção (Instituições Comunitárias; Integração Europeia; Estruturas Económicas e Financeiras da Comunidade, Desenvolvimento Económico Europeu), em conteúdos de Direito Internacional Público e ainda em conferências.

O ensino superior público politécnico, nomeadamente as Escolas Superiores de Educação, inicia nos anos 90 a oferta de cursos na área da Comunicação, de que o pioneiro foi o de Comunicação e Relações Públicas, da Escola Superior de Educação da Guarda, em 1991. A expansão é rápida, fazendo coincidir o "espírito do tempo" com as disponibilidades e características dos corpos docentes desses estabelecimentos de ensino, a atenção à procura destes cursos por parte de jovens (29) e ao menor interesse por cursos de formação de professores .

Ao bacharelato da Escola Superior de Educação da Guarda, segue-se o bacharelato em Comunicação, da Escola Superior de Educação de Coimbra, em 1993, que se orienta profissionalmente para a Comunicação Social e para as Relações Públicas e que define nas linhas gerais da sua concepção curricular "a presença ao longo do curso das línguas e das ciências sociais, cujos programas se articulam com os correspondentes das área específicas de comunicação", num plano de estudos pautado por cadeiras de designação genérica (Ciências da Comunicação I e II; Práticas da Comunicação I, II e III, Tecnologia da Informação I e II). A cadeira de Direito e Deontologia da Comunicação Social singulariza-se pelo seu enunciado versando directamente o campo dos media e nela são tratados conteúdos europeus. Assuntos europeus estão também integrados em Relações Internacionais e História Contemporânea.

A designação Comunicação Social é comum aos bacharelatos das Escolas Superiores de Educação de Setúbal e de Viseu, respectivamente surgidos em 1993 e 1995. Os currículos são semelhantes, nas áreas das Ciências Sociais e Humanas, das Ciências da Comunicação, das Línguas e em cadeiras com incidência nos media: em ambos existem Direito e Deontologia da Comunicação Social e Discurso dos Media. O curso da ESE de Setúbal apresenta a produção e realização jornalística, radiofónica e audiovisual incluída em conteúdos de Tecnologias da Informação. Não refere o tratamento de assuntos europeus. O curso da Escola Superior de Educação de Viseu tem Jornalismo apenas como cadeira de opção. Assuntos europeus são tratados em Economia e Desenvolvimento, Direito e Deontologia da Comunicação Social, Geopolítica do sec XX e ainda em História das Mentalidades.

O bacharelato em Jornalismo e Comunicação, da Escola Superior de Educação de Portalegre, surgido em 1994, propõe-se abordar "os aspectos teóricos, deontológicos e práticos ligados à informação e comunicação". Na sua estrutura curricular, onde as Línguas têm importante papel e que não refere o tratamento de questões europeias, destacam-se a Oficina de Produção Jornalística, transversal ao curso e cadeiras com incidência nos media como Deontologia da Comunicação Social e História dos Media. Ainda que presentes, outras cadeiras direccionadas para o Jornalismo (Ética e Deontologia do Jornalismo, Fotojornalismo, História da Imprensa Regional) constituem-se apenas como opção.

A Escola Superior de Educação de Faro inicia em 1995 o seu bacharelato em Ciências da Comunicação. O curso pretende "formar agentes participantes nos processos de comunicação que tenham uma ligação directa e próxima das realidades e especificidades que caracterizam a região algarvia (...) procurando sempre estabelecer ligações a contextos mais amplos e abrangentes de estudo e reflexão". O seu director assinala "o estudo da dimensão pedagógica dos media, o que nem sempre é matéria muito comum noutros cursos de comunicação". O bacharelato aponta saídas profissionais no âmbito da Comunicação Social, da Comunicação Empresarial e Autárquica e da Comunicação Cultural. A organização curricular privilegia as Ciências da Comunicação e os Estudos sobre os Media, com uma cadeira transversal ao curso, Teoria e História dos Media, além de Direito e Deontologia da Comunicação Social. Possui uma cadeira metodológica específica: Introdução à investigação em Comunicação. Trabalha assuntos europeus em Educação Intercultural, e organiza seminários extra-curriculares, de que é exemplo "A dimensão do cinema europeu". O curso não tem cadeiras especificamente orientadas para o Jornalismo.

O bacharelato em Jornalismo, de 1996, da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), de Lisboa, apresenta-se como cobrindo "uma lacuna no que se refere ao ensino superior autónomo do Jornalismo na cidade de Lisboa (...) tendo sido estruturado de modo a corresponder às exigências e necessidades do mercado de trabalho". Propôs-se também "preencher algumas lacunas apontadas pelos próprios jornalistas no que se refere à sua formação científica e técnica" (30). As cadeiras específicas de Jornalismo são as de maior peso e incluem Introdução ao Jornalismo, Géneros Jornalísticos, Métodos e Técnicas de Investigação aplicados ao Jornalismo e Ateliers de Jornalismo Escrito, Radiofónico e Televisivo, numa organização curricular que integra cadeiras de Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Comunicação e de Estudo sobre os Media. Assuntos europeus surgem integrados em Economia, História Contemporânea, e Direito e Deontologia da Comunicação Social.

Ainda que coloquem em primeiro lugar nas suas orientações profissionais o exercício do jornalismo ou da comunicação social, todos estes bacharelatos alargam o seu espaço a outros ramos de intervenção: é o caso das Relações Públicas (cursos de Comunicação Social das Escolas Superiores de Educação de Viseu e Setúbal; curso de Comunicação da Escola Superior de Educação de Coimbra), Publicidade e Marketing (Escola Superior de Educação de Viseu), Assessoria de Imprensa (curso de Jornalismo do ISACE), comunicação cultural (curso de Ciências da Comunicação da Escola Superior de Educação de Faro), formação de professores a nível de pós-graduação (curso de Comunicação e Jornalismo da Escola Superior de Educação de Portalegre), produção de programas de rádio e de televisão (curso de Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social).

Nas suas orientações curriculares, os cursos de bacharelato dão importância à componente de Línguas (Português e Línguas estrangeiras), que constitui mesmo a dominante curricular dos cursos de Comunicação das Escolas Superiores de Educação da Guarda, Coimbra, Portalegre e Viseu, com cadeiras anuais de línguas estrangeiras ao longo dos três anos. Uma perspectiva que denominamos de "comunicação funcional" surge assim como denominador comum, permitindo acolher formações comunicacionais diversas, que vão das Línguas estrangeiras às "técnicas de comunicação" ou "práticas de comunicação", suporte de vários cursos.

Por que cadeiras de formação específica passa o ensino do jornalismo, reconhecido como uma das suas mais importantes saídas profissionais? Não é fácil dar conta da sua presença pela leitura dos respectivos planos curriculares, o que não exclui o seu lugar em cadeiras de designação mais genérica. Como se registou na caracterização sumária dos cursos e que pode observar nos respectivos planos curriculares, cadeiras específicas de Jornalismo estão ausentes em vários cursos, ou surgem como opcionais. A leitura destes currículos tendo em conta a formação de profissionais em Jornalismo indicia assim o predomínio da vertente das técnicas especializadas da escrita jornalística, por vezes contidas em cadeiras genéricas de comunicação. Os cursos que privilegiam, na sua concepção curricular, cadeiras específicas de Jornalismo e a sua inserção no campo dos media são os da Escola Superior de Jornalismo e da Escola Superior de Comunicação Social.

Nestes cursos de caracter profissionalizante, o Estágio faz parte da maioria dos planos curriculares, sendo assegurado pelas instituições através de protocolos ou podendo os alunos procurá-los pelos seus meios. Em dois cursos, esta componente está particularmente integrada curricularmente: na Escola Superior de Educação de Setúbal, o estágio inicia-se logo no 1º ano do curso e continua presente nos anos seguintes. Na Escola Superior de Educação de Faro, o estágio é composto por três períodos, a partir do terceiro dos seis semestres do curso (Quadro VI).

Quadro VI

Bacharelatos: Estágios

Instituição
Curso
a)
b)
c)
d)
 Ensino Superior Público          
Instituto Politécnico do Porto – IPP
Tecnologia da Comunic. Audiovisual
 
a
   
Escola Superior de Educação de Coimbra – ESEC
Comunicação
a
a
   
Escola Superior de Educação de Setúbal – ESES
Comunicação Social
a
     
Escola Superior de Educação de Portalegre – ESEP
Jornalismo e Comunicação
a
a
a
a
Escola Superior de Educação de Viseu – ESEV
Comunicação Social
a
a
   
Univ. Algarve - Escola Superior de Educação - UALG/ESE
Ciências da Comunicação
a
a
a
a
Escola Superior de Comunicação Social – ESCS
Jornalismo
       
Escola Superior de Educação da Guarda – ESEG
Comunicação e Relações Públicas
a
a
 
a
Ensino Superior Particular e Cooperativo          
Escola Superior de Jornalismo – ESJ
Comunicação Social
 
a
a
 
Inst. Sup. Ciências da Informação e da Administração – ISCIA
Jornalismo
a
a
a
a
Inst. Sup. Administração, Comunicação e Empresa – ISACE
Jornalismo
a
a
   
Instituto Português de Estudos Superiores – IPES
Comunicação e Jornalismo
a
a
 
a

 

Nem todos os bacharelatos exigem um trabalho final e quando este existe varia na sua natureza: "relatório que articule a experiência no local de estágio com os conteúdos apreendidos" (Escola Superior de Educação de Coimbra), "trabalho concreto na área da comunicação social, em todas as suas componentes" (Escola Superior de Educação de Viseu), "projectos de intervenção comunicativa", associando Seminário a Estágio (Escola Superior de Educação de Faro).

Todas as instituições referem como recursos mais frequentes os de tipo informático (acesso à Internet e equipamento multimedia), e bibliográfico (predominando o núcleo bibliográfico especializado da biblioteca geral). Os recursos mais escassos são estúdios de televisão, rádio e redacção informatizada (Quadro VII).

Quadro VII

Bacharelatos: Recursos existentes

Instituição
Curso
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
 Ensino Superior Público                    
Instituto Politécnico do Porto - IPP
Tecnologia da Comunic. Audiovisual
a
   
a
 
a
a
a
 
Escola Superior de Educação de Coimbra - ESEC
Comunicação
a
     
a
 
a
a
 
Escola Superior de Educação de Setúbal - ESES
Comunicação Social
a
 
a
a
a
 
a
   
Escola Superior de Educação de Portalegre - ESEP
Jornalismo e Comunicação
a
   
a
a
 
a
a
a
Escola Superior de Educação de Viseu - ESEV
Comunicação Social
a
a
a
a
     
a
 
Escola Superior de Educação de Faro - ESEF
Ciências da Comunicação
a
 
a
a
a
a
a
a
a
Escola Superior de Comunicação Social - ESCS
Jornalismo
a
a
a
a
a
a
a
a
a
Escola Superior de Educação da Guarda - ESEG
Comunicação e Relações Públicas
a
a
a
a
a
a
 
a
a

 

Ensino Superior Particular e Cooperativo
Escola Superior de Jornalismo – ESJ
Comunicação Social

Jornalismo Internacional

a
a
a
 
a
a
a
a
a
Inst. Sup. Ciências da Inform. e da Administ. - ISCIA
Jornalismo
a
 
a
a
     
a
a
Inst. Sup. Administração, Comunic. e Empresa - ISACE
Jornalismo
a
a
 
a
a
a
a
 
a
Instituto Português de Estudos Superiores - IPES
Comunicação e Jornalismo
a
a
a
a
   
a
a
 

 

No ano lectivo de 1996/97, frequentavam estes cursos 1456 alunos, 815 dos quais no sector público. Se exceptuarmos os três cursos cuja vocação não se direcciona para o exercício profissional do jornalismo (cursos do IPP, ESE da Guarda e ISCIA), 1111 alunos frequentavam bacharelatos que indicavam como uma das suas valências profissionais o Jornalismo.

O corpo docente indicado pelas instituições contabilizava 273 professores, dos quais 161 a leccionar em cursos do ensino superior particular (31). A formação académica mais indicada foi o mestrado nos cursos do ensino público (59 docentes) e a licenciatura nos cursos do ensino particular (128 docentes). Era escasso o número de docentes com doutoramento neste grau de ensino: 14 no sector privado e 7 no sector público.

Quanto às saídas profissionais percepcionadas pelas instituições face aos alunos que concluiram estes cursos de bacharelato, e dadas as circunstâncias de vários cursos entrarem agora nos últimos anos, foram muitas as não-respostas. As respostas variaram entre algum realismo - "enfrentam as dificuldades comuns de todos os profissionais da comunicação social" (Escola Superior de Jornalismo do Porto) -, algum triunfalismo - "as mais favoráveis e positivas, pois todos os alunos têm tido pleno emprego (ISACE) - e uma apreciação comparativa das saídas perspectivadas - "a área das Relações Públicas parece ser a que oferece mais oportunidades aos alunos" (Escola Superior de Educação de Coimbra).

2.5. Cursos de Estudos Superiores Especializados em Jornalismo

O único Curso de Estudos Superiores Especializados em vigor em 1996/97 foi o de Jornalismo Internacional, da Escola Superior de Jornalismo do Porto. Funcionando desde 1991, organiza-se em dois semestres curriculares, sob a forma de seminários, e um terceiro semestre para produção da monografia que constitui o trabalho final do curso. Os seminários temáticos incidem em áreas como Estudos Europeus, África-Caraíbas e Pacífico (ACP), O Jornalismo nas Relações Internacionais, Geopolítica Mundial, Nova Ordem Económica e Política Internacional e Nova Ordem da Informação Internacional. O númerus clausus é de 100 alunos, 75% dos quais são reservados para diplomados da ESJ. A sua conclusão confere grau de licenciatura aos portadores do bacharelato no Curso Superior de Comunicação Social da ESJ. Em 1996/97 frequentaram este CESE 85 alunos.

2.6. Linhas gerais, orientações e organização curricular das licenciaturas

As primeiras licenciaturas em Comunicação Social surgiram em universidades públicas em 1979 e 1980, respectivamente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). Uma década depois das primeiras licenciaturas apareciam três novas licenciaturas, todas com designação comum: Ciências da Comunicação, título que se tornaria dominante no ensino superior universitário. Uma das novas licenciaturas surge no ensino público, na Universidade da Beira Interior, em 1989, e as restantes duas no ensino particular: Universidade Autónoma de Lisboa, também em 1989, e Universidade Fernando Pessoa, do Porto, em 1990.

Nos anos seguintes surgem novas licenciaturas no sector particular e cooperativo: Comunicação Social e Cultural, na Universidade Católica Portuguesa em 1991, com estas duas variantes e duração de 5 anos. Outras licenciaturas de universidades privadas se sucedem: Ciências da Comunicação, na Universidade Independente em 1993, Ciências da Comunicação e da Cultura, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em 1995 e Comunicação e Desenvolvimento Intercultural, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT) em 1996 (32). O bacharelato em Comunicação, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, passa a licenciatura em 1995. Em 1996 inicia-se a licenciatura em Ciências de Informação do Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. No sector público, em 1991, a licenciatura em Comunicação Social da Universidade do Minho autonomiza-se e organiza-se também com duração de 5 anos. Nesse ano é criada no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) a área da Comunicação no curso de Sociologia. Em 1993, iniciam-se duas novas licenciaturas em universidades públicas, em Aveiro e Coimbra, com posições singulares. Na Universidade de Aveiro, a licenciatura centra-se em Novas Tecnologias da Informação e na Universidade de Coimbra surge a primeira licenciatura em Jornalismo do país (Quadro VIII).

Quadro VIII

Cursos de Licenciatura


Instituição
Curso
Início
Duração
Subsistema
Fac. Ciênc. Sociais e Humanas - UNL Comunicação Social
1979
4 anos
Público
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP Comunicação Social
1980
4 anos
Público
Universidade da Beira Interior - UBI Ciências da Comunicação
1989
4 anos
Público
Universidade Autónoma de Lisboa - UAL Ciências da Comunicação
1989
4 anos
Part./Cooperat.
Universidade Fernando Pessoa - UFP Ciências da Comunicação
1990
4 anos
Part./Cooperat.
Universidade Católica Portuguesa - UCP Comunicação Social e Cultural
1991
5 anos
Part./Cooperat.
Universidade do Minho - UM Comunicação Social
1991
5 anos
Público
Universidade de Aveiro - UA Novas Tecnologias da Comunicação
1993
4 anos
Público
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - FLUC Jornalismo
1993
4 anos
Público
Universidade Independente - UInd. Ciências da Comunicação
1993
4 anos
Part./Cooperat.
Universidade Lusófona - UL
Ciências da Comunic. e da Cultura
1995
4 anos
Part./Cooperat.
Instituto Superior de Línguas e Administração - ISLA Comunicação
1995
5 anos
Part./Cooperat.
Inst. Sup. Est. Interculturais e Transdisciplinares - ISEIT Comunic. e Desenvolv. Intercultural
1996
4 anos
Part./Cooperat.
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra - ISSC Ciências da Informação
1996
5 anos
Part./Cooperat.

 

A primeira licenciatura, em Comunicação Social, surgida na Universidade Nova de Lisboa em 1979, mudaria a sua designação para Ciências da Comunicação em 1993/94. Em nota introdutória ao novo plano de estudos, justifica-se esta alteração porque o intitulado inicial não corresponderia "ao trabalho científico e pedagógico desenvolvido, que ia bastante mais longe que a formação profissional para os meios de comunicação social, desenvolvendo-se já noutras abordagens e formações, seja no cinema, na interactividade, na cultura, etc" e também "porque explicita(ria) uma série de áreas científicas e de formação que não cabiam em designação tão restritiva, como é o caso, ao nível da formação de base, das áreas de Teoria da Comunicação, Comunicação e Linguagem, Comunicação e Ciências Sociais, Comunicação, Sistemas e Tecnologias e as áreas científicas de especialização de Cinema, Comunicação e Cultura, Comunicação Aplicada, Jornalismo, Audiovisual e Media Interactivos.

O actual plano de estudos engloba uma organização por semestres, num total de 36 disciplinas teórico-práticas, das quais 24 constituem um tronco comum em que são dominantes as disciplinas de Ciências da Comunicação, e 12 são de áreas de especialização. Questões europeias são integradas em Direito e Deontologia da Comunicação Social, Economia, Mutação dos Media, Teoria Política, Comunicação Empresarial e Economia da Informação. O estudante que optar pela especialização em Jornalismo fará obrigatoriamente seis cadeiras de especialização da área: Teoria da Notícia, Géneros Jornalísticos, Análise de Imprensa, Produção Jornalística, Jornalismo Radiofónico e Televisivo, Atelier de Jornalismo Escrito, a que juntará, como opção, outras seis cadeiras de outros ramos de especialização. Desde o seu início, em 1979, até 1994, concluíram o curso 351 alunos.

A licenciatura em Comunicação Social, do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, que se destina nomeadamente "a preparar profissionais para o exercício de funções qualificadas nos organismos do Estado relacionados com a comunicação social, em actividades que se ocupam de Marketing e de Publicidade e nos serviços de Relações Públicas de Organismos de Estado e de Empresas", tem um tronco comum de dois anos com as licenciaturas em Antropologia, Gestão e Administração Pública e Serviço Social, ministrados no Instituto. Esse tronco comum inclui cadeiras da área das ciências sociais e humanas. A licenciatura em Comunicação Social, que se autonomiza a partir do terceiro ano do curso, integra, por sua vez, três áreas de especialização: Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Marketing, Gestão dos Meios de Comunicação, dentro de um novo tronco comum que não refere tratamento de questões europeias. Como "opcionais" ou "variáveis" em Jornalismo surgem duas cadeiras anuais (História dos Meios de Comunicação Social e Investigação e Expressão Jornalística) e uma semestral, de opçao (Técnicas de Imprensa). Desde o seu início até 1994 concluíram o curso 330 alunos e a percepção sobre as saídas profissionais considera "ter havido boa aceitação nas empresas jornalísticas e nas de marketing".

A licenciatura em Ciências da Comunicação, da Universidade da Beira Interior, surgida em 1989/90, tem como orientações profissionais o Jornalismo, o Audiovisual, Relações Públicas e Publicidade (Comunicação Empresarial). Define a sua concepção curricular por uma distinção entre "cadeiras de índole teórica, com o objectivo de dar uma válida formação no domínio das Ciências Sociais e Humanas e com especial relevo para as que toquem a problemática da comunicação" e "cadeiras de índole prática e teórico-prática destinadas a familiarizar os alunos com as técnicas e as tecnologias de comunicação", nomeadamente redacção e investigação jornalística. O curso engloba um tronco comum de dois anos, organizado em torno de disciplinas das Ciências Sociais e Humanas e que se prolonga por parte dos dois anos seguintes, com cadeiras mais especificamente da área da comunicação. Os alunos que optam por Jornalismo têm como cadeiras semestrais específicas História do Jornalismo, Teoria da Notícia, Técnicas de Redacção I e II, Géneros Jornalísticos, Temas de Jornalismo Contemporâneo I e II (onde se incluem assuntos relativos à União Europeia), Jornalismo Televisivo e Atelier de Escrita para imprensa, rádio e televisão. Assuntos europeus são ainda tratados na cadeira de Ética. Relativamente a saídas profissionais encontradas pelos alunos, considera-se que se verifica "uma boa recepção no âmbito do jornalismo regional (em especial rádios e jornais)", sendo o campo das Relações Públicas/Comunicação Empresarial o que "obteve um acolhimento especialmente favorável no mercado".

A licenciatura em Comunicação Social da Universidade do Minho tem como orientações profissionais igualmente o Jornalismo, o Audiovisual, as Relações Públicas e a Publicidade. Como linha geral da concepção curricular, procura "associar formação científica e cultural na área das Ciências Sociais, em Comunicação e Linguagens (incluindo duas línguas estrangeiras) com formação inicial em uma orientação profissional". O curso, com cinco anos de duração, organiza o seu tronco comum por cadeiras anuais distribuídas entre ciências sociais e humanas e ciências da comunicação. O ramo do Jornalismo inclui Jornalismo, Informação Internacional, Laboratório de Jornalismo, Questões aprofundadas de Informação. Assuntos europeus são integrados em Formação Internacional e Sociologia da Comunicação. Nas saídas profissionais, há "percepção da dificuldade de colocação imediata, mas alguma perspectiva de colocação a prazo para alunos com capacidade e boa formação adquirida". Quanto a observações sobre o curso, assinala-se que "a aposta do curso na associação formação académica-iniciação profissional não tem sido tão conseguida como o esperado".

A licenciatura em Jornalismo, surgida em 1993, da Faculdade de Letras de Coimbra, singulariza-se por focalizar as suas orientações profissionais no "jornalismo escrito, radiofónico e televisivo". Considera-se que a opção pela criação da primeira licenciatura em Jornalismo existente no ensino universitário português marca a sua diferença entre os outros cursos da área da comunicação existentes em Portugal. Outras linhas curriculares orientadoras destacadas são a predominância da história e da cultura portuguesas entre as áreas de formação fundamental. Assuntos europeus são integrados em Organizações Internacionais, Economia Política, Geografia Política e História Contemporânea. O ensino e a investigação sobre o jornalismo considera que este "não se resume a um conjunto de práticas profissionais (...) nem constitui apenas um domínio específico do discurso dos media", ainda que se construa em estreita ligação com outras práticas mediáticas. A organização curricular associa às disciplinas de Ciências Sociais e Humanas, de Ciências da Comunicação (dominantes nos dois primeiros anos), de Línguas e de Estudos sobre os Media cadeiras específicas: Jornalismo Escrito I e II, Jornalismo Radiofónico, Jornalismo Televisivo, Deontologia do Jornalismo e Seminário de Investigação. Quanto a percepções sobre as saídas profissionais para os alunos da licenciatura, afirma-se a existência de dificuldades, "em especial se o aluno finalista pretender manter-se nos grandes meios urbanos". Como benefício para os alunos, indica-se "a qualidade do curso, o prestígio da Universidade e o prudente numerus clausus".

A licenciatura em Novas Tecnologias da Informação, surgida também em 1993 na Universidade de Aveiro, indica como orientações profissionais "a comunicação organizacional, redes de comunicação mass media e ambientes de comunicação distribuída", privilegiando na concepção curricular os laboratórios como "espaços nucleares" de projecto. Lê-se no texto de apresentação desta licenciatura: "pretende-se que os licenciados em Novas Tecnologias de Comunicação obtenham um perfil que os habilite a solucionar problemas de comunicação com recurso às novas tecnologias, em qualquer organização, empresa, nacional ou internacional, em que trabalhem. O marketing, a comunicação organizacional, a televisão, o jornalismo, as redes de comunicação mass-media, ambientes de comunicação distribuída para o ensino são algumas das possíveis áreas de actuação (...). Em concreto, pensando na vertente televisão ou jornalismo, poderemos referir que (...) as ciências humanas, a comunicação, a gestão, o direito, as novas tecnologias são exemplos do que lhes é transmitido". No plano curricular não constam cadeiras que referenciem especificamente o jornalismo. A questão europeia aparece "integrada com a abordagem às soluções, serviços e aplicações internacionalmente distribuídas (cultura, religião, etc)". Como actividades de produção e difusão por parte de alunos, são destacadas a realização de "sites da Web e a produção e divulgação de "CD-Rom e vídeos". O trabalho final é constituído por uma pesquisa e recolha de informação, tratamento, publicação e/ou divulgação em suporte digital. É apontado, pelo seu responsável, o lado inovador do curso, "sem dúvida que formando os comunicadores do próximo milénio".

A primeira licenciatura privada foi a da Universidade Autónoma de Lisboa, iniciada em 1989/90, denominada de Ciências da Comunicação. Tem como orientações profissionais o Marketing (Publicidade e Relações Públicas) e o Jornalismo. A sua concepção curricular, por semestres, assenta na "combinação de formação científica básica a ministrar nos três primeiros anos, com uma especialização profissionalizante no último ano. As Ciências Sociais e Humanas e as Ciências da Comunicação organizam a formação básica. Assuntos europeus são tratados especificamente numa cadeira opcional, Comunicação, Informação e Cultura na União Europeia, e integrados em conteúdos de Relações Internacionais e Economia Política. Os alunos que optarem pela variante de Jornalismo, encontrarão no 4º ano, cadeiras específicas como Géneros de Expressão Jornalística, Atelier de Jornalismo Escrito, Deontologia e Direito do Jornalismo, Jornalismo Radiofónico, Jornalismo Televisivo. Concluíram já a licenciatura cerca de 400 alunos e a percepção sobre as saídas profissionais é a de que se "começa a sentir alguma dificuldade no âmbito do trabalho nos media".

Para a licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Fernando Pessoa, iniciada em 1990/1991, a Comunicação Social (Jornalismo e Assessoria de Imprensa) é apenas uma das suas seis saídas profissionais . O curso teve uma concepção generalista até à restruturação em curso em 1997. Organizado por semestres, possui um tronco comum de quatro semestres iniciais, encaminhando-se os estudantes nos 3º e 4º anos para uma das seguintes vertentes: Jornalismo; Marketing e Publicidade; Comunicação Empresarial. O tronco comum é dominado por cadeiras das Ciências da Comunicação. Possui uma cadeira específica para questões europeias: Introdução aos Estudos Europeus. A vertente Jornalismo/Assessoria de Imprensa inclui cadeiras como A Informação e o Direito; Escolas e Tendências do Jornalismo, Estilos Jornalísticos, Retórica do Jornalismo, Fotojornalismo, Imprensa I e II, Jornalismo e Relações Internacionais, Jornalismo On line I e II, Radiojornalismo I e II, Telejornalismo I e II. São 73 os alunos que já concluíram o curso e as saídas profissionais são consideradas "satisfatórias pelo elevado número de alunos que encontrou um local de trabalho".

A licenciatura em Comunicação Social e Cultural da Universidade Católica, que se iniciou em 1991/1992 e tem duração de cinco anos, destina-se a "actividades de comunicação social em empresas, jornalismo e actividades de publicidade". O curso procura "cultivar cientificamente o estudo interdisciplinar da comunicação social e cultural", assumindo-se como um curso centrado na temática da comunicação, que integra os contributos da História, da Sociologia, da Antropologia, do Direito, da Psicologia, das Línguas, das Literaturas e das Metodologias. Uma apreciação curricular destaca o contributo das Ciências Sociais e Humanas. Assuntos europeus são tratados em diversas cadeiras específicas: Direito Comunitário, Relações Internacionais, Culturas Europeias Comparadas, Relações Económicas Internacionais, Relações Culturais Internacionais. Como cadeiras específicas de Jornalismo, no ramo Comunicação Social, encontram-se História da Imprensa, Técnicas Redactoriais I e II e como cadeiras de opção Géneros Jornalísticos e Produção Jornalística. O número aproximado dos primeiros licenciados em Comunicação Social é de 60 e nas percepções sobre as saídas profissionais, destaca-se "a boa aceitação e credibilidade que detêm junto de empresas e instituições da especialidade".

A Universidade Independente, que iniciou o seu curso de Ciências da Comunicação em 1993, orienta-se profissionalmente para Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade. A estrutura curricular organiza-se num tronco comum de tres anos, sendo apenas o último ano o de especialização num dos ramos. Não há indicação de cadeiras que cubram questões europeias. A variante Jornalismo contempla Géneros Jornalísticos e Atelier de Jornalismo Escrito. Como percepções das saídas profissionais, admite-se, entre as três variantes, que os alunos de Relações Públicas têm mais facilidade em obter emprego.

A Licenciatura em Ciências da Comunicação e da Cultura da Universidade Lusófona, iniciada em 1994/95, aponta a profissão de jornalista como uma das suas saídas profissionais. Organizada em quatro anos, conta com um tronco comum de dois anos, caracterizado pela "formação fundamental nas Ciências da Comunicação", a que se seguem quatro áreas de especialização nos dois anos seguintes: Comunicação Aplicada, Gestão das Actividades Culturais, Produção Audiovisual e Guionismo e Jornalismo Especializado. A variante Jornalismo inclui cadeiras específicas como Géneros Jornalísticos, Jornalismo Comparado, Atelier de Escrita Jornalística I, II e III, História da Imprensa, Técnicas de Investigação Jornalística, Seminário de Jornalismo Especializado, Jornalismo Cultural. Como cadeiras de opção existem Jornalismo Televisivo, Jornalismo Económico, Teorias e Princípios Deontológicos do Jornalismo, Introdução ao Jornalismo Desportivo e Jornalismo e Instituições Europeias.

A licenciatura em Comunicação Social, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, que substitui o bacharelato com o mesmo nome, tem como orientações profissionais as Relações Públicas, a Publicidade e o Jornalismo, "essencialmente regional". Organiza-se num tronco comum de três anos, a que se seguem dois anos organizados em duas variantes: Comunicação Social e Comunicação Empresarial. O curso, cuja estrutura curricular privilegia as Línguas e as Ciências Sociais e Humanas como formação de base, inclui Iniciação ao Jornalismo, Jornalismo Radiofónico, Informação Regional e Técnicas do Jornalismo.

A licenciatura em Ciência da Informação do Instituto de Serviço Social de Coimbra, surgida em 1996 e com a duração de cinco anos, tem como orientações profissionais "os órgãos de comunicação social, organismos do Estado vocacionados para a Comunicação Social, o Marketing, a Publicidade, o Jornalismo, o documentalismo, os audiovisuais e as Relações Públicas". No seu currículo predominam cadeiras da área das Ciências Sociais e Humanas. A cadeira Teoria e Técnicas de Produção Informativa é a que mais se aproxima do Jornalismo. O currículo indica História da Europa Contemporânea como cadeira que aborda assuntos europeus, prevendo a inclusão desta problemática num futuro mestrado.

Os Estágios estão mais presentes nos Planos curriculares das licenciaturas do ensino superior público do que nas do privado, sendo acompanhados pela produção de um trabalho final por parte do aluno, por vezes apresentado em prova pública (Universidade do Minho, Faculdade de Letras de Coimbra). A dificuldade da colocação de alunos em situação de estágio é percepcionada pelo curso da Universidade da Beira Interior, que anuncia a sua substituição por Ateliers. Na Universidade Independente, os alunos podem fazer o Estágio na revista da instituição (Quadro IX).

Quadro IX

Licenciaturas: Estágios


Instituição
Curso
a)
b)
c)
d)
Ensino Superior Público          
Fac. Ciênc. Sociais e Humanas - UNL
Ciências da Comunicação
 
a
a
 
Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP
Comunicação Social
a
a
a
a
Universidade da Beira Interior - UBI
Ciências da Comunicação
a
a
   
Universidade do Minho - UM
Comunicação Social
a
a
 
a
Universidade de Aveiro - UA
Novas Tecnologias da Comunicação
 
a
 
a
Faculdade de Letras da Univ. de Coimbra - FLUC
Jornalismo
a
a
 
a
 Ensino Superior Particular e Cooperativo          
Universidade Autónoma de Lisboa - UAL
Ciências da Comunicação
   
a
 
Universidade Fernando Pessoa - UFP
Ciências da Comunicação
 
a
a
a
Universidade Católica Portuguesa - UCP
Comunicação Social e Cultural
a
a
 
a
Universidade Independente - UInd.
Ciências da Comunicação
   
a
 
Universidade Lusófona - UL
Ciências da Comunic. e da Cultura
 
a
a
 
Instituto Piaget - IP
Comunic. e Desenvolv. Intercultural
       
Instituto Superior de Línguas e Administração – ISLA
Comunicação
 
a
   
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra
Ciências da Informação
a
     

 

A existência de trabalhos finais de curso situa-se em Seminários de Investigação (ISCSP, UAL, UCP, FLUC). A defesa de uma monografia em prova pública decorre na Universidade Fernando Pessoa, enquanto na licenciatura em Jornalismo da FLUC se exige também a apresentação pública do trabalho de investigação realizado no âmbito do Seminário de Análise dos Media. O ISLA de Santarém solicita um "projecto aplicado original com utilização das técnicas e saberes aprendidos nas várias disciplinas" e a Universidade de Aveiro uma pesquisa em suporte digital. Os cursos da Universidade Independente, da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Lusófona não incluem trabalho final.

Os recursos mais frequentes são, como nos Institutos Politécnicos, os informáticos (ligação à Internet, equipamentos multimedia) e o bibliográfico (sobretudo em núcleo bibliográfico especializado na biblioteca geral). Também nestas instituições as principais carências incidem em recursos de formação jornalística aplicada: estúdios de rádio e de televisão, laboratórios fotográficos e redacção informatizada (Quadro X).

Quadro X

Recursos existentes


Instituição
Curso
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
 Ensino Superior Público                    
Fac. Ciênc. Sociais e Humanas - UNL
Ciências da Comunicação
a
a
 
a
 
a
 
a
 
Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP
Comunicação Social
a
a
 
a
a
       
Universidade da Beira Interior - UBI
Ciências da Comunicação
a
a
 
a
 
a
a
 
a
Universidade do Minho - UM
Comunicação Social
a
a
a
 
a
a
 
a
a
Universidade de Aveiro - UA
Novas Tecnologias da Comunicação
a
 
a
a
   
a
a
a
Faculdade de Letras da Univ. de Coimbra - FLUC
Jornalismo
a
a
a
a
a
a
     

 

Ensino Superior Particular e Cooperativo
 
Universid. Autónoma de Lisboa – UAL
Ciências da Comunicação
   
a
 
a
a
 
a
 
Universidade Fernando Pessoa - UFP
Ciências da Comunicação
a
a
 
a
a
a
a
 
a
Universidade Católica Portuguesa - UCP
Comunicação Social e Cultural
a
 
a
a
   
a
a
a
Universidade Independente - UInd.
Ciências da Comunicação
a
a
a
   
a
 
a
a
Universidade Lusófona - UL
Ciências da Comunic. e da Cultura
a
   
a
   
a
a
a
Instituto Piaget - IP
Comunic. e Desenvolv. Intercultural
a
a
a
a
     
a
 
Instituto Superior de Línguas e Administração - ISLA
Comunicação
a
   
a
   
a
a
 
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra
Ciências da Informação
a
a
             

 

O corpo docente das licenciaturas contabiliza 369 professores, dos quais 241 em cursos do sub-sistema particular (33). A formação académica principal é a licenciatura, em ambos os tipos de cursos: 55 licenciados nos cursos do ensino público e 134 nos cursos do ensino particular e cooperativo. Nas universidades públicas, o número de doutorados (46) acompanha de perto o de licenciados, enquanto nas universidades privadas são 38 os docentes com doutoramento. A licenciatura em Comunicação Social da Universidade do Minho é a única a referir, nas observações sobre o curso, alguns constrangimentos na contratação de docentes: "O corpo docente compreende membros com estatutos muito diferenciados, desde os docentes de outros departamentos da Universidade (Economia, Informática) até colaboradores profissionais com presença reduzida. A aposta do curso na associação entre a formação académica e a iniciação profissional não tem sido tão conseguida como o esperado. A colaboração sistemática de profissionais encontra alguns obstáculos de ordem burocrática (académica), de ordem económica, de distância física."
 
 

2.7. Mestrados, doutoramentos e pós-graduações.

Estavam em funcionamento, no ano lectivo de 1996/97, os mestrados de Ciências da Comunicação (na Universidade Nova e na Universidade da Beira Interior) e em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, do ISCTE.

O mestrado da Universidade Nova de Lisboa, inicialmente designado de Comunicação Social, passou a designar-se em Ciências da Comunicação a partir de 1993/94 e possui quatro áreas de especialização: Estratégias de Comunicação; Audiovisual, Multimedia e Interactividade; Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias; Estudo dos Media e Jornalismo. Relativamente a esta última, as disciplinas de especialização são Teoria da Notícia, Media e Sociedade, Ciberespaço, media e interacção, O Jornalismo no século XXI e Rituais de Comunicação Política (opcional). É o único mestrado em funcionamento com uma componente específica na área do jornalismo.

O mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, do ISCTE, iniciou-se em 1994/95. Aponta como um dos seus objectivos configurar-se "como resposta orientada tanto para interesses de ordem teórica e académica como para preocupações mais proximamente decorrentes de um exercício profissional em outros campos de actividade" e nessa linha tem como destinatários profissionais de diferentes áreas, nomeadamente: "comunicação social em geral e jornalismo em particular, intervenção e gestão cultural em domínios como a animação, a divulgação, a promoção, o mecenato e a gestão em sentido restrito; o ensino e a formação; a comunicação organizacional, a comunicação política e a comunicação pedagógica."

O mestrado em Ciências da Comunicação da Universidade da Beira Interior tem no seu plano de estudos como disciplinas obrigatórias Semiótica da Comunicação, Audiovisual e Cultura de Massas, Pragmática e Comunicação, Ética e Subjectividade. Como disciplinas opcionais surgem Gestão da Informação, História da Imprensa Regional, Teorias da Cultura e Antropologia da Comunicação. Diversos professores da Universidade Nova de Lisboa têm colaborado neste mestrado, juntamente com os seus colegas da UBI.

O mestrado em Comunicação e Jornalismo do Instituto de Estudos Jornalísticos da Faculdade de Letras de Coimbra, a iniciar-se no ano lectivo de 1998/99, tem uma estrutura curricular onde estiveram presentes as sub-especialidades definidas para o doutoramento em Ciências da Comunicação. O plano de estudos possui "a solidez que lhe é conferida pela circunstância de as suas disciplinas nucleares corresponderem a áreas de saber consolidadas na Faculdade de Letras", como é o caso nomeadamente de Ética e Deontologia da Comunicação, História da Comunicação e Narratologia Mediática, a que se junta Teorias do Jornalismo.

O mestrado em Ciências da Comunicação da Universidade Autónoma de Lisboa, em fase de apreciação no Ministério da Educação, compreende uma estrutura de dois semestres lectivos, distribuídos pelas cadeiras de Semiologia da Comunicação, Estratégias Persuasivas da Comunicação, Semiologia da Imagem e Comunicação e media interactivos, a que se associam dois semestres para preparação da tese.

Existem neste momento três universidades públicas a apresentarem doutoramentos em Ciências da Comunicação indicando as respectivas áreas de especialização.

Assim, o Doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa contempla as áreas do Audiovisual e Media Interactivos; Cinema; Comunicação e Cultura; Comunicação Institucional; Jornalismo.

O Doutoramento do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho distribui as áreas de especialização por Artes e Técnicas da Comunicação; Psicossociologia da Comunicação; Sociologia da Informação; Teorias da Comunicação e da Informação; Semiótica da Comunicação.

O Doutoramento da Faculdade de Letras de Coimbra apresenta Ética e Deontologia da Comunicação; História da Comunicação; Discurso dos Media; Teorias da Comunicação; Teorias do Jornalismo; Teorias e História da Imagem.

Desde 1996/97, decorre na Universidade Moderna, a pós-graduação em Jornalismo, organizada em conjunto com o Centro de Formação de Jornalistas do Porto. Estipula como condições de acesso o bacharelato ou a licenciatura e configura-se para públicos diversos, "estagiários e colaboradores da imprensa regional, universitários que queiram habilitar-se ao ensino do Jornalismo e docentes dos ensinos básico e secundário que trabalhem na área do Jornalismo". Esta pós-graduação apresenta-se como uma "tónica profissional" incluindo o seu plano curricular nomeadamente "metodologias e técnicas de Jornalismo, o exercício prático de técnicas jornalísticas, debates e análises com especialistas de questões de actualidade nacional e internacional e estágios de curta duração em órgãos de comunicação social portugueses". A questão europeia é tratada em Seminários nas áreas do Direito, da Deontologia e da Gestão de empresas de comunicação social.

A Universidade Autónoma de Lisboa iniciará em 1997/98 um curso de especialização em Jornalismo/Comunicação, dirigido por um professor da Universidade Complutense de Madrid. O curso, com duração de um ano, apresenta-se como "teórico-prático": 16 módulos teóricos e incluindo três estágios em diferentes media. Também a Universidade Fernando Pessoa tem em tramitação a proposta de uma pós-graduação nesta área.

A Universidade Independente organizou, em 1997-98, uma pós-graduação em Comunicação e Marketing Político, que também foi dirigida por um professor da Universidade Complutense de Madrid, o historiador Alejandro Pizarroso Quintero. O curso destinou-se a licenciados e estudantes finalistas de cursos universitários, com prioridade a candidatos a carreiras políticas (autarquias e parlamento). O programa constava de matérias como conceitos básicos sobre comunicação política, regras jurídicas do jogo político, estratégias de comunicação política e criação de imagem, análise e investigação de opinião e marketing e gestão político-social.

2.8. Cursos de Centros de Formação Profissional

O Centro de Formação de Jornalistas (CFJ) e o Centro Protocolar de Formação Profissional de Jornalistas (CENJOR) organizam cursos de formação destinados a profissionais e não-profissionais, que não conferem grau académico e se distinguem entre cursos de curta e longa duração (um ano).

O Centro de Formação de Jornalistas (CFJ), que privilegia no perfil dos seus formadores a experiência profissional, promove três tipos de cursos:

- Cursos de curta duração (máximo 60 horas) que visam o "aperfeiçoamento e a reciclagem de jornalistas e de outros profissionais da comunicação social", centrados numa "abordagem prática das matérias", nomeadamente através de situações de simulação .

- Cursos de iniciação, de duração anual, como o curso de Edição Electrónica e Infografia, destinado a jovens detentores do 12º ano de escolaridade;

- A pós-graduação em Jornalismo decorrente do protocolo com a Universidade Moderna, referida no ponto anterior.

O CENJOR, que dispõe de um conjunto de cerca de seis dezenas de formadores com experiência profissional em jornalismo, apresenta uma estrutura semelhante de cursos, ainda que com diferentes condições de acesso:

- Cursos de curta duração (cerca de 30 horas), de formação contínua e de especialização, com vista ao "aperfeiçoamento e a polivalência profissional" dos formandos, que devem exercer actividade profissional ou colaborar regularmente nos meios de comunicação social.

- Cursos de longa duração (cerca de um ano), designados como Cursos de Formação Geral em Jornalismo, exigindo como condição de acesso o bacharelato ou licenciatura em qualquer área excepto Comunicação e incluindo estágio.

- Ateliers de Jornalismo, destinados a finalistas, bachareis ou licenciados em Comunicação/Jornalismo, a fim de conseguirem "melhores condições de integração profissional" .

As linhas gerais da concepção curricular dos cursos do CENJOR privilegiam módulos teóricos-práticos e de prática simulada sobre técnicas jornalísticas (escrita, fontes e pesquisa de informação, géneros, produção de jornais e de formatos radiofónicos e televisivos. Complementarmente, a formação incide sobre Informática, Deontologia e Legislação, História dos Media, Técnicas de Análise de Imprensa, Noções de Sociologia e de Comunicação, Língua Portuguesa, Inglês e Francês.

As acções de formação do Observatório de Imprensa têm decorrido principalmente em Seminários temáticos sobre ramos de especialização do jornalismo (forense, diplomático, judiciário). Estes seminários intensivos, de 8 horas por dia e três dias de duração, reúnem cerca de 15 jornalistas aos quais é exigida experiência profissional no tema do seminário. Visam o enriquecimento da informação sobre os temas escolhidos, a sistematização de conhecimentos e a reflexão sobre questões deontológicas. Fazendo da formação de jornalistas dos PALOP uma das suas áreas de intervenção, promoveu um Seminário em Cabo Verde sobre jornalismo de investigação e realizou no Estoril um workshop sobre a cobertura das eleições legislativas de 1995 com a presença de jornalistas africanos.

2.9. A abordagem da questão europeia nos cursos de formação superior e profissional

São os cursos de pós-graduação e os cursos dos centros de formação profissional que mais integram a problemática europeia sob a forma de Seminários ou de módulos temáticos.

Os seminários do CENJOR que contém esta questão dividem-se entre os que tratam problemáticas europeias ligadas à actualidade política, económica e social e se destinam a jornalistas profissionais, e os que incidem sobre temas comunitários, destinados a jornalistas e colaboradores de imprensa e rádio regionais, onde as questões europeias são trabalhadas na perspectiva dos problemas locais. Os módulos temáticos incidem sobre Economia e Instituições nacionais e internacionais em cursos de média e longa duração.

O Observatório de Imprensa também tem promovido seminários temáticos sobre temas ligados à problemática europeia, como a Conferência Intergovernamental de 1996, que foi tratada em dois seminários, a Política Agrícola Comum e a União Económica e Monetária.

2.10. A investigação científica na área dos media e do jornalismo

A nomeação de linhas de investigação é feita sobretudo por Universidades. Algumas das designações destas linhas apontam para os campos do Jornalismo e dos Estudos sobre os Media:

A Universidade da Beira Interior indica Teoria da Linguagem e Semiótica; Ética e Política na sociedade da comunicação, Estética, Teoria da Imagem e Investigação Aplicada. A Universidade do Minho destaca como linhas de investigação Semiótica e Análise do Discurso, Media e processos políticos; Sociologia da Comunicação e da Cultura). A Universidade Nova de Lisboa referencia as Estratégias de Comunicação, o Jornalismo e o Estudo dos Media. A Faculdade de Letras de Coimbra apresenta como linhas de investigação o Discurso dos Media e a Mediatização de cerimónias públicas. Nas universidades privadas, a Universidade Fernando Pessoa assinala três linhas de investigação: Novo Jornalismo; Televisão e Novas Tecnologias; Jornalismo comparado. A Universidade Autónoma de Lisboa indica igualmente três áreas de estudo: análise dos comportamentos dos públicos: audiências e consumidores; problemas da inovação.

As revistas teóricas são as publicações de natureza científica mais frequentemente referidas: Comunicação e Linguagens (UNL), surgida em 1986, é a única que se dedica especificamente à área da Comunicação. O Instituto de Estudos Jornalísticos da Faculdade de Letras de Coimbra prepara a publicação da revista Comunicação e Jornalismo. Outras revistas científicas que apresentam artigos sobre a problemática comunicacional, referidas neste inquérito são: Cadernos do Noroeste (Universidade do Minho), Anais Universitários (Universidade da Beira Interior) e Sociologia: Problemas e Práticas (ICSTE).
 


1 Cf., Mário Mesquita, «Os Meios de Comunicação Social - O Universo dos Media entre 1974 e 1986», in António Reis (org.), Portugal - 20 anos de Democracia, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, p.360-396

2 Cf. Jean Seaton e Ben Pimlot, «The Portuguese Media in Transition», in Kenneth Mawell, The Press and the Rebirth of Iberian Democracy, Greenwood Press, Connecticut, 1983, p. 113.

3 Declarações proferidas em Lisboa, reproduzidas pelos jornais A Capital e Expresso, a 5 de Abril de 1975.

4 Conselho de Imprensa, A Imprensa escrita em Portugal - Abril de 1974 a Julho de 1976, Lisboa, Edição do Conselho de Imprensa - Assembleia da República, 1979, pp 43-44.

5 Tratou-se da queda do  IV Governo Provisório, que tinha como primeiro-ministro Vasco Gonçalves, em Julho de 1975.

6 Revestiu-se de excepcional dramaticidade o debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, que teve lugar na RTP, a 6 de Novembro de 1975.

7 Caso, por exemplo, do Canal 2 da RTP, quando foi dirigido por Fernando Lopes, na época em que Soares Louro era presidente do Conselho de Administração da RTP.

8 Sobretudo em semanários como o Expresso, O Jornal e o Tal & Qual.

9 José Manuel Paquete de Oliveira, «Comunicação Social, Verso e Reverso do País Real e Imaginário», in Portugal Hoje, Lisboa, Instituto Nacional de Administração, 1995, p. 378.

10 José Manuel Paquete de Oliveira, op. cit., p.377-78.

11 Cf. Nelson Traquina, Big Show Media - Viagem pelo Mundo do Audiovisual Português, Lisboa, Editorial Notícias, 1997.

12 No que se refere às magistraturas de influência e autoridades administrativas independentes, que têm por missão assegurar a autonomia perante o Governo e a administração pública dos meios de comunicação social pertencentes ao Estado, anote-se que a composição da Alta Autoridade para a Comunicação, cuja competência abarca sobretudo o sector público, não parece adequada a cumprir esse objectivo.

13 O Diário de Lisboa encerrou em 1990 e o Diário Popular em 1991.

14 Cf. Nobre Correia, A Cidade dos Media, Porto, Campo de Letras, 1996, p.42 e passim.

15 Alberto Arons de Carvalho, A Censura e as Leis de Imprensa, Seara Nova, Lisboa, 1975. pp. 172-173.

16 Fernando Correia, Os Jornalistas e as Notícias, Lisboa, Caminho, 1997, pp.91-92.

17 Para um descrição mais aprofundada dos grupos de comunicação existentes em Portugal, cf. Fernando Correia, op. cit., em especial o capítulo II, «A concentração da propriedade», pp.61-104.

18 Fernando Correia, op. cit., p.95 e passim.

19 Fernando Correia, desenvolve esta matéria num capítulo da obra que temos vindo a citar («O caso da Igreja Católica»)

20 Existem 1438 publicações propriedade da Igreja, segundo números referidos pelo presidente da Comissão Episcopal das Comunicações Sociais (Cf. Fernando Correia, op. cit., p.97).

21 Jean Seaton e Ben Pimlott, op. cit., 97-98

22 Jean Seaton e Ben Pimlott, idem, ibidem.

23 Cf. Silva Costa, «Para quando um Curso Superior de Jornalismo?», in Jornalismo, Dezembro de 1983, p.32.

24 Cf., Mário Mesquita, «Uma perspectiva sindical: a legitimação tecnicista», in «A Educação para o Jornalismo - Uma Perspectiva sobre Portugal», in Intercom - Revista Brasileira de Comunicação, São Paulo, Vol.XVII, nº2, Julho-Dezembro de 1994, p.91-93 e passim. Consulte-se também «Jornadas de descontentamento para uma crise», in Jornalismo, Janeiro de 1993, p.4.

25 Algumas dessas acções foram subsidiadas pelo Fundo Social Europeu. Lembre-se, por exemplo, o curso de formação em jornalismo radiofónico promovido na fase fundadora da TSF.

26 Mário Mesquita. A Educação para o Jornalismo - uma perspectiva sobre Portugal. Intercom, Vol XVII, nº 2,  1994, p.82

27 O artigo 11º da Lei de Bases do Sistema Educativo, nos pontos 3 e 4, distingue os objectivos destes tipos de ensino: "O ensino universitário visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica". Por seu lado, "o ensino politécnico visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e a de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de actividades profissionais".

28 É o caso da Prova de Maturidade da Universidade Católica, e das Provas Internas de Selecção da Universidade Fernando Pessoa, do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA) e do Instituto Português de Estudos Superiores (IPES).

29 A este respeito, veja-se o optimismo que acompanha a proposta de criação do bacharelato em Jornalismo e Comunicação, da Escola Superior de Educação de Portalegre, iniciado em 1994: "o jornalismo constitui hoje em dia uma das aliciantes profissões, cativando um número crescente de jovens que, no entanto, a nível do ensino superior politécnico, dispõem de poucas oportunidades de continuação de estudos nesta área (...). A própria disseminação de órgãos de comunicação no campo da imprensa escrita, falada e televisionada, de âmbito local, regional ou nacional, bem como a necessidade crescente dos múltiplos organismos públicos e privados em assegurarem os serviços de profissionais competentes constituem argumentos de suporte para a oferta de formação da área em apreço".

30 No âmbito da concepção, contactaram-se profissionais ligados aos diversos tipos de jornalismo e procedeu-se a um estudo, Opiniões dos Jornalistas sobre a sua Profissão, expressamente realizado por uma empresa de estudos de mercado.

31 Não estão identificadas situações de acumulação, pelo que este número pode estar inflaccionado.

32 Esta licenciatura do ESEIT, ligado ao Instituto Piaget, posiciona-se no campo das Ciências da Educação, como já referimos. É de realçar, contudo, o dinamismo editorial no sector das Ciências Sociais e Humanas e particularmente da Comunicação, patente na colecção Epistemologia e Sociedade, desse Instituto.

33 Também aqui não estão identificadas situações de acumulação, pelo que este número pode estar inflaccionado.
 

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Catarina Moura